A coordenação proporciona assistência jurídica em direito público municipal, especializada em direito administrativo e eleitoral.
Os serviços desenvolvidos pela Coordenação Jurídica abrangem atendimento personalizado aos Prefeitos, Prefeitas e equipe jurídica, administrativa e financeira dos municípios.
É responsável por elaborar notas técnicas sobre as demandas que envolvem a pauta municipalista junto a Assembleia Legislativa da Bahia e Congresso Nacional e suas inovações legislativas, bem como identificar as necessidades e desenvolvimento de soluções para uma tomada de decisão segura e embasada pelas leis, para os possíveis problemas da administração pública, sempre em busca do melhor caminho para atender ao gestor municipal.
Acompanha os prefeitos e monitora os pleitos e processos municipais junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/BA, Tribunal de Contas do Estado – TCE/BA e Tribunal de Contas da União – TCU, bem como secretarias de estado e ministérios.
Atua em parceria com as Coordenações para prestar orientações e capacitação técnica aos gestores e suas equipes jurídicas, administrativa e financeira, bem como assessora a Diretoria Executiva e coordenações da UPB, a fim de contribuir com as principais demandas municipalistas.
Nome | Cargo | Telefones | |
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Wal Goulart de M. S. Júnior | Coordenador | coordenacaojuridica@upb.org.br | (71) 3115-5968 |
Geysa Mirelle Amaral Brandão | Advogada | geysabrandao@upb.org.br | (71) 3115-5909 |
Lucas Barbosa Mollicone | Advogado | lucas@upb.org.br | (71) 3115-5925 |
Márcia Reis Bittencourt | Advogada | marciareis@upb.org.br | (71) 3115-5922 |
Victor Hugo Marcelo Pinheiro Leite | Advogado | victorhugo@upb.org.br | (71) 3115-5909 |
Glicia Borges | Secretária | coordenacaojuridica@upb.org.br | (71) 3115-5923 |