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Informações Municipais

DADOS DAS PREFEITURAS DO ESTADO DA BAHIA

6º Encontro de Prefeitos - 16/03

Americo Bernades - Cidades Inteligentes

Americo Bernades - Internet para todos

Breno Ferreira - Parceria publico-privada

Cecília e Janaina - Apresentação PSPE

Hadelaide - Desenbahia

Jesualdo Pires - Apresentacao Jiparana

Ricardo Mansano - Os desafios para o desenvolvimento de cidades inteligentes, eficientes e humanas

6º Encontro de Prefeitos - 17/03

Antonio Carlos Tranm - Junta Digital e REDESIM

Aroldi - CNM

Arthur Matos - O impacto financeiro do ISSQN nos municípios

Cecilia Miranda - como os pequenos negócios podem contribuir com os municipios

Charles - Noticias falsas na internet - O que fazer para combater

Eduardo Augusto - O impacto financeiro do ISSQN nos municipios

Francisco Viana - Fake News

Jaqueline Bomfim - Saude Eficiente

Lucas Molicone - A Lei de Responsabilidade Fiscal frente aos Tribunais de Contas

Maris Rosania - Informatização na rede Municipal de Saúde de Madre de Deus

Desenvolvimento Social

SISAN - Sistema de Segurança Alimentar

SUAS - Sistema Único de Assistência Social

Locação de Auditório

Ato Normativo de Utilização

Regulamento Geral do Auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior

4º Encontro de Prefeitos

Apresentação revezamento da tocha

Assistência Social

CESOL - Emprego e Renda

Coleta Seletiva em Luís Eduardo Magalhães

Consórcios Públicos - ABM

Consórcios Públicos - GIlmar Dominici

Desenvolvimento Social e Sustentabilidade

FECBAHIA 2015

FUNASA - Saneamento Rural

Gambá Educação Ambiental

Governança Democrática das Cidades

Logística e Sustentabilidade - Educação Ambiental

Medellin Cidade Sustentável

Núcleo de Agroecologia - Empreso e Renda

Pacto Federativo

SEBRAE MEPs e MEIs

Congresso Nordestino de Municípios

Agenda Capacita Municípios

Apresentação Congresso de Municípios - Salvador 2014 - Versão Final

Atração de Investimentos Estrangeiros - UPB 2014

Braskem - Gestão de Resíduos

Cartilha TCM Encerramento de Mandato

Convênio São João 2014

Desenvolvimento Local - SEBRAE

Diálogo - Municipalistas CNM

Exeriência CONISUL Alagoas

Improbidade Administrativa

Projeto 5 Encontro de Prefeitos

Reflexos Tributários Relação Servidores x Municípios por GV com lei e jurisprudência nova

Institucional

Legislação

Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Constituição do Estado da Bahia

Constituição Federal

Contabilidade Pública

Crimes Contábeis

Crimes de Responsabilidade

Desapropriação por interesse público

Desapropriação por interesse social

Diretrizes para Saneamento Básico

Lei de Acesso as informações

Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos

Lei de Improbidade Administrativa

Lei de Licitações

Lei do Pregão

Lei OSCIP

Lei Transparência

Licitação de Publicidade

LRF

Parcelamento especial INSS e outros

Politica Nacional de Resíduos Sólidos

Notas Técnicas

Análise do regime de precatório, bem como do procedimento para quitação pela Fazenda Pública

Aspectos relevantes para criação de Conselho de Transparência Municipal - acompanhada de sugestão de minuta de projeto de lei

Carreiras de Estado

Combate a incêndio e desastres - lei n° 13.425/2017

Compensação Financeira

Contratação de organização social

Décimo terceiro salário e de um terço de férias aos agentes políticos – acompanhada da minuta de projeto de lei

Decisão do TCM sobre terceirizados no índice de pessoal

Demonstrar as normas para apresentação das prestações de contas mensais e anuais das prefeituras

Despesa de pessoal e Terceirização

E-Social - normas e prazos legais

Eleições 2018

Eleições 2018 - Normas regulamentares do TSE

Eleições 2018 – O Tribunal Superior Eleitoral baixou algumas Resoluções

Encerramento do exercício financeiro

Expediente durante a Copa

Festejos Juninos

Fundef – As ações judiciais decorrentes das diferenças de complementação de repasses, devidas pela União, do extinto FUNDEF

Guia Prático de Criação dos fundos municipais de esporte

Índice definitivo do FPM – Demonstração dos coeficientes a serem utilizados no cálculo das cotas de distribuição

Instrução Programa Federais

Lei 13.633/2018 que trata sobre o Apoio Financeiro aos Municípios

Lei 13.675/2018

Licitação – Os impedimentos de agentes públicos como participantes do processo licitatório, trazendo inclusive decisões do TCU e do STF sobre o tema.

Manutenção de coeficientes de distribuição do FPM

Medida Provisória 844: saneamento básico

MPF Fundef

Municípios que não aprovaram o CTM

Nepotismo – A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública

Notícias falsas pela internet

O piso salarial dos profissionais do magistério se torna um tema polêmico pelas vertentes que o envolvem

Obrigatoriedade do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas do e-Social, bem como a análise dos procedimentos e a legislação aplicável

Orientações sobre a lei 13.485/2017 – que abarcou a derrubada do veto e trouxe o encontro de contas, bem como seus benefícios aos municípios.

Orientações sobre a perda populacional diante da estimativa do IBGE - Resolução n° 02/18

Orientações sobre a Portaria n° 113 da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)

Parcerias Público-Privadas – Foi sancionada a Lei 13.529/17 que modificou a legislação geral sobre e instituiu regras que facilitam sua operação no âmbito municipal.

Precatórios judiciais – esclarecimentos sobre o débito da Fazenda Pública

Recolhimento de contribuição sindical anual

Recurso do IVA – Orientações sobre o prazo para a interposição de recurso do IVA – Índice de Valor Adicionado, publicado na Portaria nº 118/2017.

Regularização fundiária – Ganho político, social e econômico para o município.

Repasse de recursos do MDS aos municípios - Portaria nº 1324/18

Repatriação – Orientações sobre a Lei n° 13.428, de 30 de março de 2017, que abriu novo prazo de adesão ao Regime

Resolução nº 1357/2017 do TCM – dispõe sobre o cadastro de ordenadores de despesas perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.