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Informações Municipais
DADOS DAS PREFEITURAS DO ESTADO DA BAHIA
Eleições de Diretoria da UPB (2021-2022)
Edital de Convocação Eleições UPB (2021-2022) -
NOVO
Municípios Associados -
NOVO
Regulamento de Protocolo Sanitário para eventos na sede da UPB -
NOVO
Resolução Eleições de Diretoria da UPB (2021-2022) -
NOVO
UPB +
UPB + Fases do Pregão Eletrônico
UPB + Fases do Pregão Eletrônico
UPB Mais Pregão Eletrônico
Apresentações
Alteração portarias Covid-19
Passo a passo emendas especiais
Nota Informativa
Nota informativa Prorrogação prazo de Convênios e RAP Governo Federal
Nota informativa recurso da cultura Lei Aldir Blanc
Eleições 2020
Ata Escolha 1º Tesoureiro
Eleições 2020 - Tabela Novas Regras
Tabela Eleitoral de vagas de candidatos
TERMO DE POSSE DO 1º TESOUREIRO DA UPB
COVID19
Aplicação de decreto - Situação de emergência
Barreira sanitária
Calamidade Pública e Rejuste para Servidor
Minuta de oficio - Requerer Decretação Calamidade Pública
Minuta Decreto - Uso de máscaras e entrada estabelecimentos
MODELO DE DECRETO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO
MODELO DE DECRETO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR
MODELO DE DECRETO DE CONTIGÊNCIA FINANCEIRA
MODELO DE DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Modelo de decreto feira livre
MODELO DE DECRETO PROIBIÇÃO DE ÔNIBUS E VEÍCULOS
MODELO DE DECRETO SAÚDE
MODELO DE DECRETO TRABALHO REMOTO
NOTA INFORMATIVA
Nota informativa aplicação - Calamidade Pública
Nota Informativa Complementar Adicionais e Gratificação Professor
Nota informativa Passo a passo transparência da Lei 13.979.pdf
Nota técnica servidor público
Nota Técnica sobre Servidor público as Gratificação e Adicionais
Ofício TCM fiscalização servidores que receberam auxílio emergencial
Procedimento funerárias
RECOMENDAÇÃO – DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR
Suspensão de contrato temporário
Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica - UPB e TRE 03.03.2020
7 ENCONTRO DE PREFEITOS
APRESENTAÇÕES 7º ENCONTRO
7º Encontro de Prefeitos
Palestras UPB Capacita Vitória da Conquista
Licitação e Chamamento
Palestra Artur Mattos
Material II Movimento Pró-Município
FAIXA - OS MUNICÍPIOS NÃO PODEM PAGAR A CONTA DA CRISE
FAIXA - SOMOS A FORÇA DA BAHIA
LOGOTIPO UPB
Cursos
Formação de Pregoeiros
6º Encontro de Prefeitos - 16/03
Americo Bernades - Cidades Inteligentes
Americo Bernades - Internet para todos
Breno Ferreira - Parceria publico-privada
Cecília e Janaina - Apresentação PSPE
Hadelaide - Desenbahia
Jesualdo Pires - Apresentacao Jiparana
Ricardo Mansano - Os desafios para o desenvolvimento de cidades inteligentes, eficientes e humanas
6º Encontro de Prefeitos - 17/03
Antonio Carlos Tranm - Junta Digital e REDESIM
Aroldi - CNM
Arthur Matos - O impacto financeiro do ISSQN nos municípios
Cecilia Miranda - como os pequenos negócios podem contribuir com os municipios
Charles - Noticias falsas na internet - O que fazer para combater
Eduardo Augusto - O impacto financeiro do ISSQN nos municipios
Francisco Viana - Fake News
Jaqueline Bomfim - Saude Eficiente
Lucas Molicone - A Lei de Responsabilidade Fiscal frente aos Tribunais de Contas
Maris Rosania - Informatização na rede Municipal de Saúde de Madre de Deus
Desenvolvimento Social
SISAN - Sistema de Segurança Alimentar
SUAS - Sistema Único de Assistência Social
Locação de Auditório
Ato Normativo de Utilização
Regulamento Geral do Auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior
4º Encontro de Prefeitos
Apresentação revezamento da tocha
Assistência Social
CESOL - Emprego e Renda
Coleta Seletiva em Luís Eduardo Magalhães
Consórcios Públicos - ABM
Consórcios Públicos - GIlmar Dominici
Desenvolvimento Social e Sustentabilidade
FECBAHIA 2015
FUNASA - Saneamento Rural
Gambá Educação Ambiental
Governança Democrática das Cidades
Logística e Sustentabilidade - Educação Ambiental
Medellin Cidade Sustentável
Núcleo de Agroecologia - Empreso e Renda
Pacto Federativo
SEBRAE MEPs e MEIs
Congresso Nordestino de Municípios
Agenda Capacita Municípios
Apresentação Congresso de Municípios - Salvador 2014 - Versão Final
Atração de Investimentos Estrangeiros - UPB 2014
Braskem - Gestão de Resíduos
Cartilha TCM Encerramento de Mandato
Convênio São João 2014
Desenvolvimento Local - SEBRAE
Diálogo - Municipalistas CNM
Exeriência CONISUL Alagoas
Improbidade Administrativa
Projeto 5 Encontro de Prefeitos
Reflexos Tributários Relação Servidores x Municípios por GV com lei e jurisprudência nova
Institucional
Ato Covid-19 UPB
Edital de convocação - 13.12.2018
Edital de convocação (24.05.2019) - 2ª Edição do Movimento Pró-Município
Edital de convocação (29.05.2019/errata) - 2ª Edição do Movimento Pró-Município
Eleição UPB Biênio 2019 - Decisão Aclamação
Estatuto da União dos Municípios da Bahia
Homologação - eleição UPB 2019-2020
Modelo de Decreto para fechamento das prefeituras - 2ª Marcha Pró-Municípios.
Municípios filiados à UPB
Resolução 13/12/2018
Resolução 13/12/2018 - errata 14.12.2018
Legislação
Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
Constituição do Estado da Bahia
Constituição Federal
Contabilidade Pública
Crimes Contábeis
Crimes de Responsabilidade
Desapropriação por interesse público
Desapropriação por interesse social
Diretrizes para Saneamento Básico
Lei de Acesso as informações
Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos
Lei de Improbidade Administrativa
Lei de Licitações
Lei do Pregão
Lei OSCIP
Lei Transparência
Licitação de Publicidade
LRF
Parcelamento especial INSS e outros
Politica Nacional de Resíduos Sólidos
Portaria 134
Portaria 424
Portaria 558
Notas Técnicas
Acordo de Cooperação Técnica – UPB e IGB - 03.04.2019 - Serra do Ramalho
Acordo de Cooperação Técnica – UPB e IGB - 05.02.2019
Acordo de Cooperação Técnica – UPB e IGB - 08.03.2019 - Eunápolis
Acordo de Cooperação Técnica – UPB e IGB - 11.03.2019 - Guanambi
Acordo de Cooperação Técnica – UPB e Mirante - 20.11.2019
Análise do regime de precatório, bem como do procedimento para quitação pela Fazenda Pública
Análise sobre a legislação referente à prorrogação de mandato eleitoral
Aspectos relevantes para criação de Conselho de Transparência Municipal - acompanhada de sugestão de minuta de projeto de lei
Carreiras de Estado
Cessão onerosa
Combate a incêndio e desastres - lei n° 13.425/2017
Compensação Financeira
Contratação de organização social
Contratação de serviço de transporte escolar
Décimo terceiro salário e de um terço de férias aos agentes políticos – acompanhada da minuta de projeto de lei
Decisão do TCM sobre terceirizados no índice de pessoal
Demonstrar as normas para apresentação das prestações de contas mensais e anuais das prefeituras
Despesa de pessoal e Terceirização
Despesas do FUNDEF
E-Social - normas e prazos legais
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária de 22 de Maio de 2019
Eleições 2018
Eleições 2018 - Normas regulamentares do TSE
Eleições 2018 – O Tribunal Superior Eleitoral baixou algumas Resoluções
Encerramento de Mandato - Nota Técnica sobre vedações
Encerramento do exercício financeiro
Expediente durante a Copa
Festejos Juninos
Fundef – As ações judiciais decorrentes das diferenças de complementação de repasses, devidas pela União, do extinto FUNDEF
Guia Prático de Criação dos fundos municipais de esporte
Inadimplência do Estado PSF e SAMU 2014 - Prescrição Quinquenal
Índice definitivo do FPM – Demonstração dos coeficientes a serem utilizados no cálculo das cotas de distribuição
Instrução Programa Federais
Lei 13.633/2018 que trata sobre o Apoio Financeiro aos Municípios
Lei 13.675/2018
Leis estaduais que alteram limites territórios dos municípios baianos
Licitação – Os impedimentos de agentes públicos como participantes do processo licitatório, trazendo inclusive decisões do TCU e do STF sobre o tema.
Manutenção de coeficientes de distribuição do FPM
Medida Provisória 844: saneamento básico
Modelo de Projeto de Lei - Cessão Onerosa
MPF Fundef
Municípios que não aprovaram o CTM
Nepotismo – A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública
Nota Explicativa Decisão STF Reserva 1/3 para Atividade Extraclasse-Convertido
Nota Técnica - Fundef - TCU - 02.04
Nota Técnica. Calamidade Pública e Reajuste para Servidor
Notícias falsas pela internet
Nova Lei de Incentivo à Cultura e seus efeitos nos municípios
O piso salarial dos profissionais do magistério se torna um tema polêmico pelas vertentes que o envolvem
Obrigatoriedade do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas do e-Social, bem como a análise dos procedimentos e a legislação aplicável
Orientações sobre a lei 13.485/2017 – que abarcou a derrubada do veto e trouxe o encontro de contas, bem como seus benefícios aos municípios.
Orientações sobre a perda populacional diante da estimativa do IBGE - Resolução n° 02/18
Orientações sobre a Portaria n° 113 da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
Orientações sobre as alterações dos Códigos Tributários Municipais
Orientações sobre os festejos juninos e as despesas públicas municipais
Parcerias Público-Privadas – Foi sancionada a Lei 13.529/17 que modificou a legislação geral sobre e instituiu regras que facilitam sua operação no âmbito municipal.
Parecer Cessão Onerosa
Piso do Magistério e impactos 2019. Negociação do aumento real da categoria
Piso salarial dos agentes comunitários de saúde - 2019
Precatórios judiciais – esclarecimentos sobre o débito da Fazenda Pública
Prorrogação de prazo das obras do PAC - Portaria Interministerial Nº350
Recolhimento de contribuição sindical anual
Recurso do IVA – Orientações sobre o prazo para a interposição de recurso do IVA – Índice de Valor Adicionado, publicado na Portaria nº 118/2017.
Regularização fundiária – Ganho político, social e econômico para o município.
Repasse de recursos do MDS aos municípios - Portaria nº 1324/18
Repatriação – Orientações sobre a Lei n° 13.428, de 30 de março de 2017, que abriu novo prazo de adesão ao Regime
Resolução nº 1357/2017 do TCM – dispõe sobre o cadastro de ordenadores de despesas perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Resumo da Carta da Marcha a Brasília - 2019
Sistema e matriz de saldos contábeis
Suspensão dos dispositivos previstos na Lei complementar 157/2016
Terceirização e art 18 da LRF
Terceirização e o TCM
Terceirização LRF
Valores nas modalidades licitatórias
Vedação da utilização do recurso da cessão onerosa 09.01.2020
Eventos
Certificado
Eventos, Palestras e Cursos
CPF:
Redes Sociais
Links Úteis
Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Ministério do Desenvolvimento Social
Casa Civil - Estado da Bahia
Portal da Transparência
IBGE
Ministério do Trabalho e Empresa
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