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Informações Municipais

DADOS DAS PREFEITURAS DO ESTADO DA BAHIA

UPB Capacita - Planejamento e Orçamento: Orientações e Dicas para Elaboração do PPA e LOA

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

UPB Capacita: Orientações para Prestação de Contas de Convênios da CONDER

PAINEL I - A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO E SUA LEGISLAÇÃO

PAINEL II - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXECUÇÃO FÍSICA

PAINEL III - AS FASES DO CONVÊNIO NO ÂMBITO FINANCEIRO

PAINEL IV - ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXECUÇÃO FINANCEIRA

UPB EM AÇÃO - PLATAFORMA MAIS BRASIL

ALTERAÇÃO DO MODULO A 2021

ALTERAÇÕES NORMATIVAS

PORTARIA Nº 558

TRANSFERÊNCIAS

Eleições de Diretoria da UPB (2021-2022)

Ata de posse

Edital de Convocação Eleições UPB (2021-2022)

Membros da Diretoria eleitos por aclamação

Municípios Associados

Protocolo de Registro de Cartório

Regulamento de Protocolo Sanitário para eventos na sede da UPB

Resolução Eleições de Diretoria da UPB (2021-2022)

UPB +

UPB + Fases do Pregão Eletrônico

UPB Mais Pregão Eletrônico

Apresentações

Alteração portarias Covid-19

Passo a passo emendas especiais

Nota Informativa

APLICAÇÃO PELA UNIÃO DOS RECURSOS OBJETO DO DESCONTO NO COMBATE AO COVID-19

Decreto 10.535 - Restos a Pagar 2019

DECRETOS DE CALMIDADE PORTARIA 618/2021

ESTABELECEM O REGIME JURÍDICO RELACIONADO À AQUISIÇÃO DE VACINAS E INSUMOS

FUNDEB 2021 - ESTIMATIVAS E PARÂMETROS OPERACIONAIS DA PORTARIA INTERMINISTERIA

LEI 14.057/2020 - DISCIPLINA O ACORDO COM CREDORES PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Mínimo da Educação na Pandemia_PEC13 - NOVO

Nota Informativa - Nova Lei de Licitações

Nota Informativa Fundef

NOTA INFORMATIVA PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Nota informativa Prorrogação prazo de Convênios e RAP Governo Federal

Nota informativa recurso da cultura Lei Aldir Blanc

Nota Informativa sobre Improbidade Administrativa

Novo Marco Legal do Saneamento – Lei 14.026/2020

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO EXTINTO FUNDEF

Possibilidade de utilizar recursos destinados para Lei Aldir Blanc

Prorrogação da Execução e Utilização dos Recursos da Lei Aldir Blanc

REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.113/2020 - O NOVO FUNDEB

Eleições 2020

Ata Escolha 1º Tesoureiro

Eleições 2020 - Tabela Novas Regras

Tabela Eleitoral de vagas de candidatos

TERMO DE POSSE DO 1º TESOUREIRO DA UPB

COVID19

Aplicação de decreto - Situação de emergência

Barreira sanitária

Calamidade Pública e Rejuste para Servidor

Minuta de oficio - Requerer Decretação Calamidade Pública

Minuta Decreto - Uso de máscaras e entrada estabelecimentos

MODELO DE DECRETO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO

MODELO DE DECRETO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR

MODELO DE DECRETO DE CONTIGÊNCIA FINANCEIRA

MODELO DE DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Modelo de decreto feira livre

MODELO DE DECRETO PROIBIÇÃO DE ÔNIBUS E VEÍCULOS

MODELO DE DECRETO SAÚDE

MODELO DE DECRETO TRABALHO REMOTO

NOTA INFORMATIVA

Nota informativa aplicação - Calamidade Pública

Nota Informativa Complementar Adicionais e Gratificação Professor

Nota informativa Passo a passo transparência da Lei 13.979.pdf

Nota técnica servidor público

Nota Técnica sobre Servidor público as Gratificação e Adicionais

Ofício TCM fiscalização servidores que receberam auxílio emergencial

Procedimento funerárias

RECOMENDAÇÃO – DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR

Suspensão de contrato temporário

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica - UPB e TRE 03.03.2020

7 ENCONTRO DE PREFEITOS

APRESENTAÇÕES 7º ENCONTRO

7º Encontro de Prefeitos

Palestras UPB Capacita Vitória da Conquista

Licitação e Chamamento

Palestra Artur Mattos

Material II Movimento Pró-Município

FAIXA - OS MUNICÍPIOS NÃO PODEM PAGAR A CONTA DA CRISE

FAIXA - SOMOS A FORÇA DA BAHIA

LOGOTIPO UPB

Cursos

Formação de Pregoeiros

6º Encontro de Prefeitos - 16/03

Americo Bernades - Cidades Inteligentes

Americo Bernades - Internet para todos

Breno Ferreira - Parceria publico-privada

Cecília e Janaina - Apresentação PSPE

Hadelaide - Desenbahia

Jesualdo Pires - Apresentacao Jiparana

Ricardo Mansano - Os desafios para o desenvolvimento de cidades inteligentes, eficientes e humanas

6º Encontro de Prefeitos - 17/03

Antonio Carlos Tranm - Junta Digital e REDESIM

Aroldi - CNM

Arthur Matos - O impacto financeiro do ISSQN nos municípios

Cecilia Miranda - como os pequenos negócios podem contribuir com os municipios

Charles - Noticias falsas na internet - O que fazer para combater

Eduardo Augusto - O impacto financeiro do ISSQN nos municipios

Francisco Viana - Fake News

Jaqueline Bomfim - Saude Eficiente

Lucas Molicone - A Lei de Responsabilidade Fiscal frente aos Tribunais de Contas

Maris Rosania - Informatização na rede Municipal de Saúde de Madre de Deus

Desenvolvimento Social

SISAN - Sistema de Segurança Alimentar

SUAS - Sistema Único de Assistência Social

Locação de Auditório

Ato Normativo de Utilização

Regulamento Geral do Auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior

4º Encontro de Prefeitos

Apresentação revezamento da tocha

Assistência Social

CESOL - Emprego e Renda

Coleta Seletiva em Luís Eduardo Magalhães

Consórcios Públicos - ABM

Consórcios Públicos - GIlmar Dominici

Desenvolvimento Social e Sustentabilidade

FECBAHIA 2015

FUNASA - Saneamento Rural

Gambá Educação Ambiental

Governança Democrática das Cidades

Logística e Sustentabilidade - Educação Ambiental

Medellin Cidade Sustentável

Núcleo de Agroecologia - Empreso e Renda

Pacto Federativo

SEBRAE MEPs e MEIs

Congresso Nordestino de Municípios

Agenda Capacita Municípios

Apresentação Congresso de Municípios - Salvador 2014 - Versão Final

Atração de Investimentos Estrangeiros - UPB 2014

Braskem - Gestão de Resíduos

Cartilha TCM Encerramento de Mandato

Convênio São João 2014

Desenvolvimento Local - SEBRAE

Diálogo - Municipalistas CNM

Exeriência CONISUL Alagoas

Improbidade Administrativa

Projeto 5 Encontro de Prefeitos

Reflexos Tributários Relação Servidores x Municípios por GV com lei e jurisprudência nova

Institucional

Ato Covid-19 UPB

Edital de convocação - 13.12.2018

Edital de convocação (24.05.2019) - 2ª Edição do Movimento Pró-Município

Edital de convocação (29.05.2019/errata) - 2ª Edição do Movimento Pró-Município

Eleição UPB Biênio 2019 - Decisão Aclamação

Estatuto da União dos Municípios da Bahia

Homologação - eleição UPB 2019-2020

Modelo de Decreto para fechamento das prefeituras - 2ª Marcha Pró-Municípios.

Resolução 13/12/2018

Resolução 13/12/2018 - errata 14.12.2018

Legislação

Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Constituição do Estado da Bahia

Constituição Federal

Contabilidade Pública

Crimes Contábeis

Crimes de Responsabilidade

Desapropriação por interesse público

Desapropriação por interesse social

Diretrizes para Saneamento Básico

Lei de Acesso as informações

Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos

Lei de Improbidade Administrativa

Lei de Licitações

Lei do Pregão

Lei OSCIP

Lei Transparência

Licitação de Publicidade

LRF

Parcelamento especial INSS e outros

Politica Nacional de Resíduos Sólidos

Portaria 134

Portaria 424

Portaria 558

Notas Técnicas

Acordo de Cooperação Técnica – UPB e IGB - 03.04.2019 - Serra do Ramalho

Acordo de Cooperação Técnica – UPB e IGB - 05.02.2019

Acordo de Cooperação Técnica – UPB e IGB - 08.03.2019 - Eunápolis

Acordo de Cooperação Técnica – UPB e IGB - 11.03.2019 - Guanambi

Acordo de Cooperação Técnica – UPB e Mirante - 20.11.2019

Análise do regime de precatório, bem como do procedimento para quitação pela Fazenda Pública

Análise sobre a legislação referente à prorrogação de mandato eleitoral

Aspectos relevantes para criação de Conselho de Transparência Municipal - acompanhada de sugestão de minuta de projeto de lei

Carreiras de Estado

Cessão onerosa

Combate a incêndio e desastres - lei n° 13.425/2017

Compensação Financeira

Contratação de organização social

Contratação de serviço de transporte escolar

Décimo terceiro salário e de um terço de férias aos agentes políticos – acompanhada da minuta de projeto de lei

Decisão do TCM sobre terceirizados no índice de pessoal

Demonstrar as normas para apresentação das prestações de contas mensais e anuais das prefeituras

Despesa de pessoal e Terceirização

Despesas do FUNDEF

E-Social - normas e prazos legais

Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária de 22 de Maio de 2019

Eleições 2018

Eleições 2018 - Normas regulamentares do TSE

Eleições 2018 – O Tribunal Superior Eleitoral baixou algumas Resoluções

Encerramento de Mandato - Nota Técnica sobre vedações

Encerramento do exercício financeiro

Expediente durante a Copa

Festejos de Final de Ano - NOVO

Festejos Juninos

Fundef – As ações judiciais decorrentes das diferenças de complementação de repasses, devidas pela União, do extinto FUNDEF

Guia Prático de Criação dos fundos municipais de esporte

Inadimplência do Estado PSF e SAMU 2014 - Prescrição Quinquenal

Índice definitivo do FPM – Demonstração dos coeficientes a serem utilizados no cálculo das cotas de distribuição

Instrução Programa Federais

Lei 13.633/2018 que trata sobre o Apoio Financeiro aos Municípios

Lei 13.675/2018

Leis estaduais que alteram limites territórios dos municípios baianos

Licitação – Os impedimentos de agentes públicos como participantes do processo licitatório, trazendo inclusive decisões do TCU e do STF sobre o tema.

Manutenção de coeficientes de distribuição do FPM

Medida Provisória 844: saneamento básico

Modelo de Projeto de Lei - Cessão Onerosa

MPF Fundef

Municípios que não aprovaram o CTM

Nepotismo – A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública

Nota Explicativa Decisão STF Reserva 1/3 para Atividade Extraclasse-Convertido

Nota Técnica - Fundef - TCU - 02.04

Nota Técnica para implantação do MEG-Tr

Nota Técnica. Calamidade Pública e Reajuste para Servidor

Notícias falsas pela internet

Nova Lei de Incentivo à Cultura e seus efeitos nos municípios

O piso salarial dos profissionais do magistério se torna um tema polêmico pelas vertentes que o envolvem

Obrigatoriedade do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas do e-Social, bem como a análise dos procedimentos e a legislação aplicável

Orientações sobre a lei 13.485/2017 – que abarcou a derrubada do veto e trouxe o encontro de contas, bem como seus benefícios aos municípios.

Orientações sobre a perda populacional diante da estimativa do IBGE - Resolução n° 02/18

Orientações sobre a Portaria n° 113 da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)

Orientações sobre as alterações dos Códigos Tributários Municipais

Orientações sobre os festejos juninos e as despesas públicas municipais

Parcerias Público-Privadas – Foi sancionada a Lei 13.529/17 que modificou a legislação geral sobre e instituiu regras que facilitam sua operação no âmbito municipal.

Parecer Cessão Onerosa

Piso do Magistério e impactos 2019. Negociação do aumento real da categoria

Piso salarial dos agentes comunitários de saúde - 2019

Precatórios judiciais – esclarecimentos sobre o débito da Fazenda Pública

Prorrogação de prazo das obras do PAC - Portaria Interministerial Nº350

Recolhimento de contribuição sindical anual

Recurso do IVA – Orientações sobre o prazo para a interposição de recurso do IVA – Índice de Valor Adicionado, publicado na Portaria nº 118/2017.

Regularização fundiária – Ganho político, social e econômico para o município.

Repasse de recursos do MDS aos municípios - Portaria nº 1324/18

Repatriação – Orientações sobre a Lei n° 13.428, de 30 de março de 2017, que abriu novo prazo de adesão ao Regime

Resolução nº 1357/2017 do TCM – dispõe sobre o cadastro de ordenadores de despesas perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Resumo da Carta da Marcha a Brasília - 2019

Sistema e matriz de saldos contábeis

Suspensão dos dispositivos previstos na Lei complementar 157/2016

Terceirização e art 18 da LRF

Terceirização e o TCM

Terceirização LRF

Valores nas modalidades licitatórias

Vedação da utilização do recurso da cessão onerosa 09.01.2020

Certificado

Eventos, Palestras e Cursos

Redes Sociais

Links Úteis