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Adesão ao Programa Escola Acessível vai até o dia 9

Out 23
  2018

Agência Brasil | Foto: Divulgação | Freepik

Começa nesta terça-feira, 23, o prazo para aderir ao Programa Escola Acessível, do Ministério da Educação (MEC). Ele oferece recursos financeiros a escolas públicas para ações de adequações para pessoas com deficiência. As adesões podem ser feitas até 9 de novembro.

As escolas contempladas podem fazer adequações arquitetônicas e de sanitários, alargamento de portas e vias de acesso, construção de rampas, instalação de corrimão, colocação de sinalização tátil e visual, aquisição de mobiliário acessível, cadeira de rodas e outros recursos de tecnologia assistiva.

O Programa Escola Acessível é desenvolvido pelo MEC e articulado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao ministério. O repasse dos recursos financeiros ocorrerá nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Adesão

O processo de adesão ao Programa Escola Acessível é feito em duas etapas. Primeiro, pelas secretarias municipais, estaduais e distrital de educação, por meio do módulo Plano de Ações Articuladas do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (PAR-Simec), com a indicação das escolas que estarão habilitadas a aderir ao programa.

Para identificar se a rede de ensino está contemplada pelo programa, o dirigente estadual, municipal e distrital de educação deve acessar o PAR-Simec e consultar o Programa Escola Acessível.

Em seguida, a adesão deve ser feita pelas unidades executoras representativas das escolas indicadas pelas secretarias, por meio da elaboração do Plano de Atendimento do Programa Escola Acessível no PDDE Interativo.

O repasse dos recursos financeiros será efetivado após a elaboração do Plano de Atendimento do Programa no PDDE Interativo, realizado pelas escolas indicadas pelas secretarias de educação.

Para mais informações sobre a nova resolução, deve-se entrar em contato com a Coordenação Geral da Política de Acessibilidade na Escola (CGPAE), da Diretoria de Políticas de Educação Especial (DPEE), da Secadi, pelos telefones (61) 2022-7677, 2022-7661, 2022-7670 e 2022-9074, ou ainda pelo e-mail acessibilidade@mec.gov.br.