Notícia

Maracás e Quijingue têm decretos de emergência reconhecidos pela União

Set 17
  2018

Mais duas cidades baianas que sofrem com a estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União. Nesta segunda-feira (17), Maracás, no Baixo Sul, e Quijingue, na região Sisaleira, entraram na lista de municípios com reconhecimento pelo governo federal. Com os decretos, as cidades passam a ter apoio da Operação Carro-Pipa, feita pelo Exército, além de poder contratar determinados serviços sem exigência de licitação.

Para conseguir os decretos de emergência, os município devem primeiro homologar o decreto no âmbito local, depois aguardar o reconhecimento pelo estado. A homologação federal vem depois dessas etapas.

Solicitação de recursos

O reconhecimento federal permite acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); entre outros.

Após o reconhecimento, os estados e municípios podem solicitar recursos a diversos órgãos do governo federal, como o próprio Ministério da Integração, Ministério da Defesa, Ministério da Agricultura, Caixa Econômica Federal.

Só o ministério da Integração possui cinco secretarias que liberam recursos nesses casos. Os solicitantes apresentam um Plano de Trabalho, analisado pelo ministério.

De acordo com a avaliação, determina-se quanto dinheiro será destinado e quando o recurso será liberado. Segundo o MI, essa avaliação é baseada na legislação. O prazo e a quantidade de recursos varia de acordo com cada caso.


Com informações do Bahia Notícias

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