Notícia

Segundo turno das eleições adia entrega de Emendas ao Orçamento

Out 15
  2018

A Comissão Mista de Orçamento adiou o prazo-limite para a entrega de emendas ao Projeto da Lei do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018). O novo prazo é dia 8 de novembro após o segundo turno das eleições estaduais e da eleição presidencial.

Os membros da comissão alegam que vários deputados e senadores demonstraram a impossibilidade de participar das reuniões da Comissão nesse período.

Um novo calendário deve ser oficializado junto ao presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para estabelecer as alterações no cronograma de tramitação do Projeto da LOA 2019.

Entretanto, a apresentação dos Relatórios Setoriais e o Relatório-Geral não serão adiados, pois estão previstos para serem votados em 27 de novembro e 8 de dezembro, respectivamente, indo à votação a partir de 9 de dezembro pelo Congresso Nacional.