Notícia

Seis prefeituras concorrem ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Jun 4
  2019

Premiação nacional será entregue nesta quarta-feira, 5, em Brasília

Por: Agência Sebrae de Notícias
Crédito: Darío G. Neto/ASN Ba

Seis representantes de prefeituras baiana participam, na noite desta quarta-feira, 5, em Brasília, da etapa nacional do Prêmio Prefeito Empreendedor, iniciativa do Sebrae que reconhece gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

Na Bahia, os municípios que concorrem em sete categorias são Irecê, Madre de Deus, Souto Soares, Guanambi, Brotas de Macaúbas e Castro Alves. A etapa estadual da honraria foi realizada em novembro de 2018, em Salvador, e premiou as prefeituras nas categorias Empreendedorismo na Escola, Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI, Desburocratização e Implementação da RedeSimples, Inovação e Sustentabilidade, Pequenos Negócios no Campo e Políticas Públicas para o Desenvolvimento de Pequenos Negócios.

Além da participação na edição nacional do Prêmio, os municípios dos projetos vencedores terão a oportunidade de implantar o Programa Cidade Empreendedora, para os que ainda não possuem, e ampliar os projetos já existentes com foco em empreendedorismo.

Cases

Um dos municípios que teve destaque nesta edição do Prêmio foi Madre de Deus. Situada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a prefeitura foi vencedora, na etapa estadual, em duas categorias (Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI e Inovação e Sustentabilidade).

Um dos projetos implantados na cidade foi a reestruturação do Centro de Atendimento ao Cidadão, expandindo um setor para Pessoa Jurídica, implementando um novo módulo de Cadastro Único Empresarial. Em paralelo, foi construído o Espaço do Empreendedor, ambiente responsável por capacitar o empresário em cursos de empreendedorismo, acesso à microcrédito, atendimento ao MEI e definição do perfil empresarial.

O outro projeto, que garantiu o prêmio na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI, foi o “UniAtiva - A vida recomeça aos 50”, que teve como objetivo principal implantar a cultura do empreendedorismo na reinserção da vida de pessoas acima de 50 anos, designado como Terceira Idade Estendida (TIE), visando novas formas de trabalho e complementação de renda, aproveitando o potencial conhecimento e a experiência adquirida ao longo da vida, independente do nível escolar apresentado.

Os finalistas, das cinco regiões do país, disputam em oito categorias: Políticas Públicas para Desenvolvimento de Pequenos Negócios, Cooperação Intermunicipal para Desenvolvimento Econômico, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Empreendedorismo na Escola, Desburocratização e Implementação da RedeSimples, além de Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI. Na edição deste ano, foram inscritos 1.160 projetos de 23 estados (não participaram Acre, Amazonas, Goiás e Distrito Federal), sendo que 1.130 foram habilitados. Na etapa estadual, foram 160 vencedores.

Para se chegar aos finalistas, uma comissão formada por funcionários do Sebrae fez uma pré-seleção dos 160 projetos vencedores estaduais. Os 51 projetos com maiores notas foram submetidos à comissão julgadora nacional, formada por parceiros do Sebrae e por especialistas nos pequenos negócios. Todas as avaliações foram realizadas com base em uma matriz de pontuação, com critérios específicos de cada categoria.

Premiação

O prêmio foi instituído em 2001 e até 2019 foram inscritos quase 10 mil projetos, com 918 vencedores estaduais e 94 premiados nacionalmente. Na edição deste ano, haverá uma homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, que foi também prefeito de Belo Horizonte entre 1941 e 1945. Sua filha Maria Estela Kubitscheck Lopes, e o presidente da Casa de JK, Serafim Jardim, receberão uma placa comemorativa.

A décima edição do Prêmio Prefeito Empreendedor conta com o apoio Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ministério do Planejamento (MPOG), Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Associação dos Tribunais de Contas (ATRICON), Instituto Rui Barbosa (IRB), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Centro de Liderança Pública (CLP), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria (COMPEM/CNI), Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD) e Observatório Social do Brasil (OBS).

Categorias da premiação

Políticas Públicas para o desenvolvimento dos Pequenos Negócios – Avalia projetos para aprimoramento do ambiente dos pequenos negócios, através da implementação de políticas públicas baseadas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, voltados para a melhoria na legislação municipal e no âmbito empresarial e associativo.

Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico – Premia os projetos que envolvem a integração e a parceria entre vários municípios, da mesma região ou não, beneficiando os pequenos negócios.

Compras Governamentais de Pequenos Negócios – Premia projetos com foco na ampliação das compras da prefeitura junto aos pequenos negócios locais.

Pequenos Negócios no Campo – O prêmio é instituído aos projetos com foco na melhoria do atendimento e apoio da prefeitura para o desenvolvimento dos pequenos negócios rurais no município.

Inovação e Sustentabilidade – Premia projetos da prefeitura que estimulem os pequenos negócios quanto à inovação de processos, produtos, gestão e marketing, bem como quanto à sustentabilidade social, ambiental e econômica.

Empreendedorismo na Escola – É voltado para projetos que promovam a divulgação e implementação da educação empreendedora nas instituições de ensino municipais.

Desburocratização e Implementação da Redesimples - Premia projetos com foco nos esforços da prefeitura para a implementação da Redesimples, para a desburocratização da legalização e licenciamento das empresas, bem como para a melhoria do atendimento da prefeitura aos pequenos negócios locais.

Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI - Premia projetos com foco nas ações do município que contribuam com a inclusão produtiva do Microempreendedor Individual, de cooperativas, associações, artesãos, agricultores familiares, entre outros, assegurando a aplicação do tratamento diferenciado e favorecendo o seu fortalecimento e competitividade.

Números do Prêmio

Até 2019, foram 9.989 projetos inscritos, 7.235 projetos habilitados, 918 vencedores estaduais (que são os finalistas nacionais).
Foram 94 vencedores nacionais (incluindo os 12 vencedores deste ano).
Ao todo, 23 estados participaram em 2019.
Este ano, foram 1.160 projetos inscritos, 1.130 habilitados e 160 vencedores estaduais.

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