Notícia

Sexta turma sobre Plataforma + Brasil é capacitada pela UPB

Mai 15
  2020

Capacitação online foi dividida em turmas menores para melhor esclarecimento aos participantes

Na manhã desta sexta-feira, dia 15, a União dos Municípios da Bahia (UPB) capacitou a sexta turma de treinamento online sobre o novo módulo da Plataforma + Brasil. O curso foi conduzido pelo coordenador de Captação de Recursos, Joelson Azevedo, o coordenador do Jurídico, Lucas Mollicone, e o assessor Jurídico da UPB, Wal Goulart que orientaram os prefeitos e técnicos participantes sobre emendas impositivas e transferências especiais.

O coordenador Joelson Azevedo esclareceu o motivo da limitação de inscrições por turma. “Estamos capacitando turmas pequenas para garantir a qualidade do serviço prestado, para que tenhamos maior interação e não fiquem dúvidas. É importante que vocês saiam daqui sem dúvida nenhuma”, afirmou. 

Joelson explicou que a transferência especial será realizada em um módulo específico da Plataforma + Brasil e que através dela as emendas chegarão aos municípios sem intermediação de mandatárias, a exemplo da Caixa Econômica Federal. “Elas serão aportadas pelo parlamentar, de forma direta, para uma conta especifica da prefeitura, que será aberta mediante envio de correspondência da plataforma com a indicação da emenda. O município deverá confirmar e dar o aceite na correspondência, indicar o banco do Brasil ou Caixa Econômica como agente financeiro da operação e em seguida os recursos serão empenhados e liberados para sua utilização”, explicou.

A coordenadora do Núcleo de Informações Municipais da UPB, Jacira Cavalcanti, teve uma participação especial no evento e afirmou que a  equipe da  UPB está empenhada e acompanhando os decretos do Governo do Estado e os decretos da Alba. “Hoje temos 385 municípios com reconhecimento do decreto publicado, 21 municípios sem solicitação e 11 que estão aguardando publicação do decreto”. Jacira destacou também que todos os informes da entidade estão sendo encaminhados para o email dos prefeitos, e destacou a importância da Portaria 1148, que é o reconhecimento de calamidade pública em todo território baiano. “Nosso objetivo é deixar os prefeitos e prefeitas cientes e informados”.


O assessor Jurídico da UPB, Wal Goulart, esclareceu a diferença das emendas individuais e as emendas de bancada e chamou atenção para a vinculação e as vedações na utilização do recurso. “É extremamente importante o prefeito saber como utilizar os recursos das emendas, pois a única desburocratização é para recebimento dos recursos”, destacou.
  
A UPB segue dando continuidade a sua agenda online de capacitações, o próximo treinamento sobre as “Orientações sobre o novo módulo da Plataforma + Brasil” acontecem nos dias 22 e 27 de maio, sempre às 10h.  Para participar basta garantir a inscrição no site da UPB.

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