Notícia

Técnicos de associações municipalistas conhecem experiência da UPB

Out 19
  2018

Índice de pessoal foi a principal pauta do encontro

Uma reunião técnica com representantes de associações municipalistas de onze estados foi realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta sexta-feira (19). O encontro foi um convite do presidente da UPB, Eures Ribeiro, que também é vice-presidente da CNM, para democratizar com outras associações a conquista dos municípios baianos na retirada dos terceirizados e profissionais de programas federais do índice de pessoal das prefeituras.

Um pleito antigo dos prefeitos baianos, penalizados pela incompatibilidade da lei com a situação econômica dos municípios, fez a UPB se mobilizar em torno da sensibilização do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para dar um novo entendimento ao cômputo do índice. A estratégia da entidade e as considerações a cerca das mudanças no processo de julgamento das contas dos municípios na Bahia foram apresentados aos técnicos das associações, que colaboraram também com a visão local de seus estados.

“Nosso objetivo foi analisar cases de sucesso de outras associações, trazer para a Bahia e também o contrário. Como a gente tem agora a retirada dos programas federais do índice de pessoal e a terceirização, uma inovação em nível nacional, realizamos este evento para proporcionar essa troca de experiência”, disse o superintendente da UPB, Leonardo Minho.

A secretária executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUP), Gorete Aquino, defendeu a unificação da decisão do TCM-BA. “Viemos para esse encontro com bastante expectativa porque a situação já é complicada no geral e é uma ânsia dos municípios pernambucanos algum posicionamento e atitude do governo com relação aos programas federais. Essa decisão do TCM da Bahia precisa ser ampliada para todo o Brasil”, defendeu.


Além de questões jurídicas, os visitantes puderam conhecer a estrutura física da UPB, que se localiza no Centro Administrativo da Bahia, onde estão secretarias estaduais, sede do governo e órgãos da justiça. O espaço conta com gabinetes para prefeitos, café, restaurante e um auditório com capacidade para 340 pessoas, que é utilizado para capacitações e eventos realizados pela UPB e alugado para eventos externos.

“Destaco que essa união entre as associações estaduais mostra que podemos ir além. Vamos levar ideias para as nossas associações, principalmente em relações a estrutura e atendimento. Observo que os problemas dos prefeitos do Paraná são comuns e, agora, percebo isso também em nível nacional”, disse o presidente da Associação de Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Coronel Vivida, Frank Ariel Schiavini.

Ao final do encontro, os participantes redigiram e assinaram uma carta aberta das associações municipalistas, que será destinada ao Governo Federal, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Congresso Nacional, para que se forme o entendimento sobre os impactos da retirada dos programas federais, bem como da exclusão dos terceirizados do cômputo do índice de pessoal dos municípios. Veja a carta na íntegra.