Notícia

UPB destaca necessidade de rediscutir o financiamento da educação

Mar 10
  2020

Em Seminário realizado na ALBA diretor da UPB demonstrou preocupação com o fim do FUNDEB 


A terceira edição do Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta foi aberta na manhã desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia, com a presença de representantes das Cortes de Contas, do judiciário, legislativo e executivo estadual e municipal, professores e estudantes. O evento discute, até esta quarta (11), assuntos como o financiamento da educação e o Novo Pacto Federativo.

A visão dos municípios sobre o tema foi levantado pelo diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), Marcão Cardoso, prefeito de Santana, que fez um alerta. “Vivemos um tempo em que é preciso se rediscutir o financiamento da educação, hoje mantido pelo Fundeb, que se aproxima do seu final”. Marcão ressaltou ainda as disparidades, como o fato do município participar com apenas 13% da receita em contrapartida dos 70% que recolhe a União, sendo que prefeituras são obrigadas a aplicar 25% da receita na educação e o governo federal não investe mais que 12%.

O pensamento foi compartilhado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho. “Há a necessidade de ampliação do investimento do governo federal para fazer valer a representatividade da sua tributação”, defendeu. No tocante a participação dos órgãos de controle no empenho pela melhoria da educação, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), Plínio Carneiro Filho, destacou a necessidade de efetivar a execução dos planos nacionais e municipais de educação. “Reafirmamos nosso compromisso em ajudar na efetividade dos investimentos em políticas públicas. É a educação que erradica a pobreza e diminui diferenças sociais”, pontuou.



O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, falou dos resultados da educação na saúde, segurança e no desenvolvimento. Ele citou a Constituição no ponto em que diz que “A educação é direito de todos e dever do Estado”. Já o secretário estadual da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou a representatividade do encontro e cobrou que os valores aplicados pela União na educação sejam mais claros e ampliados. “O Fundeb faz correção entre estados mais ricos e mais pobres. Vamos reivindicar que a União contribua com 40% para que a gente possa fazer um investimento melhor”, disse.

Homenagem

Tendo em vista que em 2020 são comemorados os 120 anos de nascimento do ilustre baiano Anísio Teixeira, o III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta homenageou o professor baiano reconhecido internacionalmente pela defesa da educação pública do Brasil e cujas palavras vivificam a busca por uma educação de qualidade: “Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública.”

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