Notícia

UPB disponibiliza modelos de decretos para municípios enfrentarem a crise

Mar 20
  2020

Documentos podem ser baixados no site da instituição

A União dos Municípios da Bahia (UPB), por meio do setor jurídico, disponibiliza para os prefeitos seis modelos de decretos para a gestão de crise diante da proliferação do Covid-19. Contingência financeira; declaração de situação de emergência temporária; instituição de comitê municipal para o enfrentamento à pandemia; instituição de trabalho remoto; proibição de ônibus e veículos; e atendimento da secretaria de saúde são os temas dos modelos de decreto.

Além disso, a UPB indica procedimentos administrativos, esclarecimentos e recomendações iniciais para as prefeituras. São eles: acompanhar diariamente os informativos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; determinar a suspensão de todos os eventos; suspensão de todas as atividades para pessoas idosas ou que possuam doenças crônicas; estabelecer situação de emergência; criar Comitê de Enfrentamento da crise de coronavírus; intensificar os protocolos de higienização nos transportes; estabelecer protocolo de atendimento em casa de pessoas com suspeita de coronavírus; estabelecer protocolo de monitoramento para cidadãos oriundos de áreas com maior índice da pandemia; suspender aulas e atividades curriculares; manter a distribuição de merenda escolar, através de procedimentos sem aglomerações; e estabelecer equipes para verificação de possíveis pessoas com contágio em rodoviárias e portos.

Interessados podem baixar os modelos abaixo

Contingência financeira;

Situação de emergência;

Comitê Municipal para o enfrentamento à pandemia

Trabalho remoto;

Procedimentos administrativos – orientações;

Proibição de ônibus e veículos;

Atendimento da secretaria de saúde.

 

 

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