Notícia

UPB emite modelo de decreto municipal sobre expediente durante a Copa

Jun 12
  2018

Interessados podem baixar arquivo no site da entidade

Com objetivo de auxiliar gestores municipais diante do horário diferenciado de atendimento, por conta da Copa do Mundo FIFA Rússia 2018, a Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB), publicou o modelo de decreto municipal a ser usado pela prefeitura. O documento para download está disponível no site da UPB.

O decreto deixa claro que os serviços públicos não podem ser prejudicados, serão garantidos os casos de emergências e urgências e que as atividades e serviços suspensos durante o evento esportivo serão compensados posteriormente.

O decreto estabelece expediente a partir das 13h, no dia em que os jogos da Seleção Brasileira aconteçam às 9h. O expediente será até às 10h30 no dia que a seleção tiver jogos às 11h. Quando os jogos acontecerem às 15h o funcionamento será até às 11h30. Os horários definidos devem se manter nas oitavas de final, quartas de final, semifinal e final se a Seleção Brasileira estiver classificada.

Gestores que tiverem dúvidas sobre o assunto podem entrar em contato com a Coordenação Jurídica da UPB, pelo email coordenacaojuridica@upb.org.br ou pelos telefones 71 3115-5922 e 3115-5923.

Acesse o decreto municipal aqui.