Notícia

UPB orienta prefeituras diante da paralisação dos caminhoneiros

Mai 26
  2018

A União dos Municípios da Bahia (UPB), por seu presidente, Eures Ribeiro, diante da grave crise que assola os municípios brasileiros e baianos, face ao desabastecimento de combustíveis que vem ocorrendo por conta da paralisação dos caminhoneiros em todo o país, orienta aos prefeitos que promovam, se necessário, o reconhecimento do fato grave através da decretação de estado de emergência ou de calamidade, conforme se encontre prejudicada a oferta de serviços públicos locais.

É importante mencionar que durante a Decretação do Estado de Emergência, o município poderá afastar os contratos vigentes, fazendo compras diretas em outras redes de combustível, ou mesmo intervir em postos para evitar que estoques existentes sejam entregues para a manutenção dos serviços municipais.

Com a decretação do Estado de Calamidade, a prefeitura poderá fazer compras urgentes, suspender atividades, alterar contratações, tudo com objetivo de manter a prioridade dos serviços que forem considerados essenciais (saúde, lixo, por exemplo).

O Departamento Jurídico da entidade estará providenciando a elaboração de modelos de decretos além de disponibilizar sua equipe, já neste final de semana, de 26 e 27 de maio, através de telefone e whatsapp (071-9 9611-7726), para os atendimentos que se tornarem necessários. 

Além disto, estará sendo protocolado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, ao TCE e ao TCU, bem como junto ao Ministério Público Estadual, noticia sobre a situação que cerca as administrações municipais em todo o Estado.

A UPB estará em plantão permanente até que seja solucionada a situação que aflige a todos os municípios de modo geral e as prefeituras de modo especial.