Notícia

UPB orienta sobre realização de festejos juninos

Jun 11
  2018

Nota informativa está disponível para consulta no site

Com a aproximação das festas juninas e diante da crise dos municípios, a Coordenação jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB) preparou uma nota informativa com recomendações baseadas em posicionamentos tomados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. São seis itens, que contemplam orientações sobre o tema e a nota, na íntegra, está disponível para acesso no site da UPB.

Previsão orçamentária, contratação de artistas não consagrados com procedimento licitatório, necessidade de parecer jurídico para contratação de artistas de renome, situações em que os festejos juninos devem ser evitados e execução de plano de trabalho estão entre os assuntos que compõem a nota técnica.

Gestores que tiverem dúvidas sobre o assunto podem entrar em contato com a Coordenação jurídica da UPB, pelo email coordenacaojuridica@upb.org.br ou pelos telefones 71 3115-5922 e 3115-5923.

Acesse a nota completa aqui.