Notícia

UPB promove quinta turma de treinamento online sobre Plataforma + Brasil

Mai 8
  2020

Capacitação foi dividida em turmas menores para melhor esclarecimento aos participantes

Dando continuidade às orientações sobre o novo módulo da Plataforma + Brasil, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou na manhã desta sexta-feira, dia 08, a quinta turma de treinamento online. O curso foi conduzido pelo coordenador de Captação de Recursos, Joelson Azevedo, o coordenador do Jurídico, Lucas Mollicone, e o assessor Jurídico da UPB, Wal Goulart que orientaram os prefeitos e técnicos participantes sobre emendas impositivas e transferências especiais.

O coordenador Joelson Azevedo iniciou sua fala esclarecendo o motivo da limitação de inscrições por turma. “Estamos capacitando em turmas menores para garantir a qualidade do serviço prestado e não gerar insatisfação de nenhum lado. Quando a turma é menor a gente consegue saber quem está participando e se comunicar melhor com todos”.

Joelson explicou que através da Plataforma + Brasil as emendas chegarão aos municípios sem intermediação de mandatárias, a exemplo da Caixa Econômica Federal. “Elas serão aportadas pelo parlamentar, de forma direta, para uma conta especifica da prefeitura, que será aberta mediante envio de correspondência da plataforma com a indicação da emenda. O município deverá confirmar e dar o aceite na correspondência, indicar o banco do Brasil ou Caixa econômica como agente financeiro da operação e em seguida os recursos serão empenhados e liberados para sua utilização”, explicou.

“O modulo está sendo disponibilizado pelo ministério da economia para que os créditos referentes as emendas impositivas de transferências especiais cheguem de forma direta as prefeituras”, resumiu Joelson. E complementou ainda que é um modulo simplificado, diferente do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e tem como objetivo efetuar o recebimento das emendas e fazer a sua gestão.

O assessor Jurídico da UPB, Wal Goulart, esclareceu a diferença das emendas individuais e as emendas de bancada e chamou atenção para a vinculação e as vedações na utilização do recurso. “É extremamente importante o prefeito saber como utilizar os recursos das emendas”, destacou.  

A UPB segue dando continuidade a sua agenda online de capacitações, o próximo treinamento sobre as “Orientações sobre o novo módulo da Plataforma + Brasil” acontecem nos dias 15, 22 e 27 de maio, sempre às 10h.  Para participar basta garantir a inscrição no site da UPB.

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