Os prazos do Novo PAC estão em curso e os meses de março e abril marcam a data final para que gestores estaduais e, principalmente, municipais apresentem a documentação obrigatória da primeira etapa do Novo PAC Seleções. Para que os municípios selecionados garantam importantes obras, como maternidades, unidades básicas de saúde e escolas, o ministro da Casa Civil, Rui Costa está fazendo uma rodada de chamamentos aos estados, seja de forma presencial ou virtual.
Nesta segunda-feira (10), o estado da Bahia foi chamado ao diálogo. A partir da Casa Civil, em Brasília, o ministro Rui, o governador Jerônimo Rodrigues e representantes das equipes de todos os ministérios com obras inseridas no Novo PAC estiveram reunidos, de forma on-line, para dirimir dúvidas e alertas datas e prazos aos prefeitos e prefeitas baianos. O presidente da UPB, Quinho Tigre, esteve em Brasília para participar da reunião que contou com a presença de representantes, de forma virtual, de 206 prefeituras. Além disso, outros gestores públicos acompanharam o encontro por meio da transmissão ao vivo realizada pela Representação do Governo da Bahia na capital federal.
O presidente da UPB destacou a importância de envolver todos os estados no novo PAC, enfatizando a necessidade de dar continuidade às obras já iniciadas. “Sugiro, ministro Rui, um fato relevante que é essa nova medida e uma linha de crédito para os municípios, que seja o quanto antes articulada pelo BNDES, pela Caixa Econômica Federal, devido às dificuldades fiscais enfrentadas por muitos municípios”, ressaltou. Tigre também elogiou o formato do novo Pacto Federativo e reafirmou o compromisso dos municípios baianos com o avanço do maior movimento de aceleração do nosso país, que é o novo PAC, capitaneado pelo ministro Rui Costa.
“Queremos garantir que 100% das obras cadastradas sejam realizadas. Por isso, as prefeituras precisam enviar seus documentos o quanto antes”, alertou Rui Costa, ao enfatizar que prazos não serão adiados. No total, o governo do Estado da Bahia e 346 municípios selecionados receberão R$ 8,4 bilhões para realização de 1.596 obras e equipamentos.
Durante a reunião, o ministro também lembrou que, na segunda etapa do Novo PAC Seleções, serão priorizados os municípios que apresentarem bom desempenho no cumprimento dos prazos e que já deram início às obras da primeira etapa. Os editais da nova etapa foram publicados no dia 24 de fevereiro e as inscrições seguirão abertas até o dia 31 de março.
O governador Jerônimo afirmou que a Casa Civil do Estado proporcionará uma estrutura de apoio aos municípios para que atrasos não aconteçam. “Temos prazos e a nossa intenção é dialogar com cada município para que a Bahia seja amplamente atendida. Estamos nos colocando à disposição para ajudar nossos municípios e levar as obras aos baianos”, disse o governador.
O secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz, apresentou as datas limites e destacou os principais avanços que facilitam os processos para liberação dos recursos e, consequentemente, o início e o andamentos das obras. O aproveitamento de licitação pretérita, projetos padronizados, modelos de editais e de contratos e a simplificação dos fluxos de pagamentos, com a redução do número de vistorias, foram alguns dos avanços citados.
Entre os prazos vigentes estão datas limites para o vencimento de cláusulas suspensivas (Caixa) ou de ação preparatória (fundo a fundo):
MCMV Entidades e Rural – 4 de abril de 2025 (projeto);
Saúde – 15 de abril de 2025 (fundo a fundo) e 30 de abril de 2025 (Caixa);
Educação – 30 de abril de 2025 (Caixa).
O ministro Rui Costa reforçou a necessidade dos Estados e municípios se colocarem à disposição das entidades sociais que podem apresentar projetos para construção de unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. “Garantir a construção dessas moradias populares e de novos empreendimentos significa gerar emprego e renda nos municípios, o que gera receita e desenvolvimento”, explicou.
