Durante a semana de correição conduzida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades do Ministério Público do Estado da Bahia, os representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reuniram nesta quinta-feira (8) com prefeitos e secretários municipais de educação para dialogar sobre vagas em creches e pré-escolas, além de obras da educação paralisadas nos municípios. O objetivo da corregedoria é o fomento à promoção dos direitos fundamentais de crianças no acesso à educação infantil.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, representou os gestores municipais no evento e ressaltou a importância de debater o tema para avançar na melhoria da qualidade da educação pública. “Quem ama de verdade seu município sabe da importância de investir na base. Vamos cuidar da educação com responsabilidade, para que nossas crianças saiam da educação infantil já alfabetizadas e preparadas para os anos iniciais. Essa é a nossa principal missão: educar com qualidade desde o começo”.
O corregedor nacional, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, explicou o objetivo da correição ordinária desenvolvida em diversas unidades do MP, para aperfeiçoar a atuação em temáticas como violência doméstica e familiar e defesa das crianças e adolescentes. No âmbito municipal, frisou ele, “estamos atentos à questão da educação infantil, que é voltada para a primeira infância (de 0 a 6 anos incompletos), e o serviço de acolhimento familiar”. Segundo Ângelo Fabiano, o MP tem buscado junto aos Municípios a construção de soluções que ampliem a oferta de vagas para crianças em creches e pré-escolas. “O objetivo é reduzir a fila de crianças que esperam vagas nas escolas. No Brasil, temos mais de 600 mil crianças na fila. Na Bahia, foi reportada uma fila de espera em torno de 36 mil crianças”, registrou.
De acordo com o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, a iniciativa CNMP está relacionada com a temática da correição deste ano: o fomento à promoção dos direitos fundamentais. Ele acrescentou que “esses projetos decorrem de um esforço muito grande do comprometimento dessa equipe com os resultados que são entregues à sociedade baiana”.
Participaram ainda da reunião a procuradora-geral de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti; o chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, promotor de Justiça Maurício Coentro Pais de Melo; a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Soares Rocha; o assessor para Assuntos Institucionais da Corregedoria Nacional, promotor de Justiça Luciano Mattos; e os promotores de Justiça da Bahia Fabrício Patury, chefe de Gabinete do MPBA; Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); e Karinny Peixoto, coordenadora do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).
