O XIV Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia foi aberto na noite desta quarta-feira (28), em Lençóis, no Teatro de Arena, e discute até a próxima sexta-feira os principais desafios do Ministério Púbico na atualidade. Entre os temas que serão debatidos estão desastres ambientais, segurança pública, crime organizado, resolutividade e uso de novas tecnologias. O evento ocorre pela primeira vez na cidade, na Chapada Diamantina, depois de uma década de realizada a última edição.
A solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, o governador, Jerônimo Rodrigues, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos e a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna.
A programação científica começou com a palestra do presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, que falou sobre “os caminhos do Ministério Público na defesa da sociedade”. Ele destacou que o MP deve exercer sua autonomia funcional, mas de maneira dialógica, preservando a unidade institucional, observando o planejamento e a forma programada de atuação para atender as grandes demandas da sociedade.
Anfitrião do evento, o presidente da Ampeb Marcelo Miranda falou da importância do Congresso, para a cidade, e principalmente para a Instituição, já que será uma rica oportunidade de discussão das boas práticas já adotadas e que poderão ser aperfeiçoadas e compartilhadas por todos os municípios baianos, onde há atuação dos promotores de Justiça.
O PGJ Pedro Maia ressaltou, na sua fala, que o MP é “uma instituição horizontalizada, democrática, que tem a necessidade de dialogar com todos”. “Antes de tudo, precisamos dialogar primeiro internamente e o MP tem se fortalecido com o debate firme e participativo, ao lado do poder público, com parceria, altivez e autonomia, na busca e construção de soluções para melhor servir à população, para dar à Bahia as oportunidades que ela merece, principalmente aos jovens negros da periferia que mais precisam do Estado social”, disse, destacando que o Congresso é um momento de debater para aperfeiçoar o papel constitucional do MP, “que é a própria Constituição em movimento”.
Pedro Maia reiterou ainda a importância da parceria com a UPB e com os municípios baianos e destacou o Selo de Transparência como uma iniciativa que está gerando resultados concretos e cuja expectativa é alcançar mais de 300 municípios em todo o estado.
Na abertura, o governador foi homenageado com a maior condecoração da Ampeb, a Medalha de Honra ao Mérito, pelas significativas contribuições ao fortalecimento do MP baiano. A comenda foi entregue pelo presidente da Associação e pelo PGJ.
“Quero agradecer a coragem do MP e de sua Associação em ousar trazer o Congresso para Lençóis e mostrar as belezas e riquezas da Bahia. Sei muito bem o papel do MP, de ajudar o poder executivo a corrigir lacunas, as falhas, principalmente por meio da composição e concertação. Reconheço a maturidade do MP de ajudar a apontar saídas”, afirmou, destacando a articulação interinstitucional em curso no programa Bahia pela Paz. “Espero que esta honraria que eu recebi sirva de referência aos próximos governadores, porque minha presença aqui não fere, de nenhuma maneira, a autonomia do MP, pelo contrário, mostra o respeito que tenho e que todos os gestores devem ter por essa Instituição”, completou.
Em seu discurso, Jerônimo parabenizou a UPB por mobilizar os órgãos de controle em relação à sensibilização na realização dos festejos juninos nos municípios que estão com decreto.
A prefeita de Lençóis e presidente do Consórcio Chapada Forte destacou que a realização do Congresso reforça a relevância da cidade e da região, como patrimônio cultural, histórico e natural, de rico valor turístico e econômico da Bahia. Vanessa Senna reforçou que a realização do evento representa a construção de pontes para um diálogo entre o MP, tão importante na defesa e promoção de direitos, e o poder público na efetivação de políticas públicas que engrandeçam o potencial de Lençóis e de seu povo.
Também estiveram presentes no evento o presidente da Associação dos Membros do MPBA (Ampeb), Marcelo Miranda o presidente da Câmara Municipal, Gilmar Galo; o corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias; o presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Tarcísio Bonfim; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos MPs dos Estados e da União (CNPG), Georges Signeur; secretários de Estado, vereadores e centenas de membros do MP baiano, entre promotores e procuradores de Justiça. Também participaram da abertura estudantes da rede pública de ensino de Lençóis.
Ouvidoria do MPBA
Durante os três dias de realização do Congresso, a equipe da Ouvidoria do Ministério Público da Bahia, com a presença da ouvidora Elna Leite na cidade, fará atendimento presencial na Promotoria de Justiça de Lençóis, localizada na Praça Otaviano Alves. A Ouvidoria tem o papel de receber denúncias, críticas, sugestões e elogios quanto à atuação do MPBA, encaminhando para os órgãos e Promotorias responsáveis as demandas a fim de que elas sejam atendidas de forma rápida, eficiente e adequada, sendo um canal de escuta dos anseios da população em relação à Instituição. Os canais de contato são o 08000800 284 6803, ouvidoria@mpba.mp.br e o site https://atendimento.mpba.mp.br/ouvidoria/.
Texto: Com informações do MPBA
Fotos: Sérgio Figueiredo e Humberto Filho
