Em uma grande celebração da responsabilidade com a aplicação do recurso público, ocorreu na manhã desta terça-feira (10) a entrega oficial do Selo de Transparência 2025 aos gestores que aderiram ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia. A iniciativa do Ministério Público estadual, em parceria com órgãos de controle e a União dos Municípios da Bahia (UPB), tem como objetivo incentivar a transparência pública, fortalecer o exercício do controle social, estimular a cooperação interinstitucional e apoiar a gestão eficiente dos recursos públicos, especialmente no fomento à cultura e ao turismo nos municípios baianos.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, exaltou o protagonismo dos municípios baianos ao participarem integralmente do Painel de Transparência. Segundo ele, a UPB teve papel fundamental na mobilização dos gestores para aderirem à ferramenta, além de orientar o envio dos dados. “Todo recurso aplicado com transparência e responsabilidade, dando retorno econômico para a população, não é gasto, é investimento para fazer o nosso São João crescer e ficar cada vez melhor”, afirmou.
Cardoso também destacou a atuação da entidade junto aos órgãos de controle para viabilizar a realização dos festejos juninos mesmo nos municípios com decretos de emergência. “Conseguimos em parceria forte com os órgãos controladores que eles fizessem uma nota técnica em conjunto que viabilizou o governo do estado a tirar aquela cláusula suspensiva dos municípios em estado de emergência para que todos participassem da maior festa popular do Brasil, que é o São João do Nordeste. O município que já sofre com a seca na zona rural precisa do movimento do São João na cidade pra sustentar a economia local”, comemorou.
Pela primeira vez, desde o seu lançamento em 2023, todos os 417 municípios da Bahia repassaram informações para o Painel. Para o procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, o controle social é uma etapa civilizatória da gestão pública. “A transparência vai além do dever legal. Dando transparência aos gastos, propiciamos a população de cada município que ela tenha consciência de que aquilo tem um custo para o município. O controle social dos gastos públicos é um avanço civilizatório”, resumiu.
A promotora Rita Tourinho também ressaltou a eficiência da gestão dos recursos públicos a partir da participação dos municípios no painel. “Esse painel tem a participação ativa dos municípios, disponibilizando seus gastos com os artistas nos festejos juninos. Isso é um exercício de cidadania, porque permite a consulta de todos os munícipes para saber quanto seu município está gastando, mas também um instrumento turístico porque dá para saber as atrações”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o conselheiro Marcus Presidio, destacou o painel como ferramenta de controle social. Ele destacou a importância da resposta dos municípios ao chamado e agradeceu ao presidente da UPB Wilson Cardoso pela sua liderança, articulação e empenho institucional para fortalecimento do painel. “Também me reporto aos prefeitos e prefeitas que aderiram ao projeto com coragem, comprometimento e espírito público, dando exemplo de como é possível aliar cultura popular boa gestão e transparência”, concluiu.
“Esse painel mostra a responsabilidade da Bahia com os gastos públicos porque a festa de São João em muito municípios é o maior investimento que tem, mais recursos são arrecadados naquele período, a economia gira, a alegria das famílias está presente e o turismo aumenta”, afirmou a Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos.
Dos 417 municípios baianos, 33 declararam que não irão realizar a festa. O painel registrou investimento superior a R$ 426 milhões em contratações artísticas feitas pelas prefeituras baianas neste ano de 2025.
Os dados começaram a ser cadastrados no dia 21 de maio, por meio do sistema informatizado do MPBA, de festas realizadas no período de 1º de maio a 31 de julho.
Iniciativa do Ministério Público estadual, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia conta com a parceria dos Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e dos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas (TCE e TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e entidades como a UPB, União das Controladorias Internas da Bahia (Ucib), Sebrae, Universidade Federal da Bahia (Ufba), Imap e o Governo do Estado da Bahia.
Fotos: Douglas Ribeiro
