Com foco na boa aplicação dos recursos públicos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) promoveu, nesta quarta-feira (9), o UPB Capacita On-line: Execução de Emendas Especiais. A capacitação reuniu mais de 500 participantes, entre gestores e equipes técnicas de municípios baianos em um dia de aprendizado e troca de experiências. Durante o encontro virtual, os participantes receberam orientações práticas sobre como utilizar corretamente as emendas de Transferências Especiais, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta do evento foi garantir mais eficiência, transparência e segurança jurídica na execução dos recursos.
O presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, parabenizou a equipe técnica da entidade pela realização da capacitação. “O papel da UPB é esse. Estamos juntos, trabalhando forte. Essas orientações são importantes para que o município não fique inadimplente e a gente toque com muita responsabilidade”, resumiu. A ação reforça o compromisso da UPB em apoiar os municípios na qualificação das gestões locais, promovendo o uso responsável dos recursos e contribuindo para resultados concretos que impactem positivamente a vida da população.
A controladora Interna da UPB, Paula Beatriz, chamou a atenção para o orçamento. “Baseado no plano de trabalho vamos verificar a questão orçamentária, se ela se enquadra ou não, quais as medidas que se deve tomar para não executar e depois, na hora de contabilizar, não ter orçamento. ‘Tenho o plano de trabalho e o orçamento aí vem a execução’”, explicou.
O coordenador de Captação de Recursos da UPB, Joelson Azevedo, afirmou que sanar dúvidas é o objetivo da qualificação. “As orientações passadas aqui têm um foco principal que é solucionar aqueles problemas que estão ocorrendo com os planos de trabalho. Nossa missão é tentar diminuir ao máximo essa quantidade de planos de trabalho parados por dúvidas”, lembrou.
“A construção do plano de trabalho tem que pautar nos instrumentos do planejamento do município. Quando se abre o plano de trabalho, o dado básico que está lá na capa é a área onde aquela emenda será aplicada”, disse consultor contábil da entidade, Fernando Carlos Almeida. “Foram definidos os tipos de despesas – custeio e investimento – e a partir daí você vai ter os lançamentos do que vai fazer com esse recurso e toda a construção do plano de trabalho”, completou o coordenador jurídico da UPB, Wal Goulart.
Entre os subtemas trabalhados estiveram: fundamentação Legal, mudanças no formato das emendas, programação orçamentária, trato contábil, licitações e Contratações, instrução do TCU e do STF, situação de planos de trabalho; mudança no formato legado (anterior a 2024) para 2025, atendimento a pareceres e diligências, execução orçamentária, gestão de saldos, prestação de contas, ações, interpelação e manifestação.
Durante o período da tarde ocorreu o atendimento individualizado com o objetivo de esclarecer dúvidas e questões específicas.
