Salvador está prestes a se tornar o epicentro do debate e da ação pela melhoria da educação pública na Bahia. No dia 31 de julho, a capital baiana sedia a 5ª edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, projeto itinerante que une capacitação, articulação institucional e participação cidadã em prol da transformação da política educacional. As inscrições estão abertas até 24 de julho e as vagas são limitadas! (Clique aqui para fazer sua inscrição)
Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), com apoio de órgãos parceiros do controle, da educação e da justiça, o evento será realizado no Colégio Estadual Barros Barreto, no bairro de Paripe, das 8h às 17h, e reunirá gestores municipais, comunidade escolar, membros da comunidade acadêmica e representantes do controle social.
Ao longo do dia, os participantes terão acesso a dois minicursos presenciais gratuitos, escolhidos no momento da inscrição, além de atendimento técnico especializado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e orientações práticas do Ministério Público de Contas (MPC) sobre acesso à informação. Ainda nesta edição, a Ouvidoria do TCE/BA participará pela primeira vez, disponibilizando um atendimento por meio de um balcão de dúvidas.
11 minicursos que tocam o coração dos desafios da educação
Os temas dos minicursos vão direto ao ponto: financiamento da educação, inclusão, combate ao racismo, uso de dados para tomada de decisão, agricultura familiar no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), transparência e muito mais. Tudo com uma abordagem prática, voltada para quem faz a educação acontecer no dia a dia.
Por que participar?
• Para atualizar conhecimentos técnicos com especialistas renomados;
• Para fortalecer redes de colaboração entre órgãos de controle, comunidades escolares e sociedade.
• Para encontrar soluções concretas para os desafios da educação no seu município;
• Para exercer seu papel de cidadão na efetivação e aperfeiçoamento de políticas públicas.
Quem pode se inscrever?
Prefeitos, secretários municipais de Educação, servidores públicos, professores, conselheiros, representantes de movimentos sociais, estudantes, pesquisadores e qualquer cidadão comprometido com a melhoria da educação pública.
Essa iniciativa é fruto da força conjunta de instituições como o TCE/BA, TCM/BA, TJBA, MP/BA, DPE/BA, MPC/BA, SEC/BA, UNICORP/TJBA e o FNDE – que somam esforços para mudar a realidade da educação com base em dados, transparência, inclusão e participação social.
Garanta sua vaga: as inscrições vão até o dia 24 de julho.
Minicursos:
Financiamento da Educação: as fontes de recursos e seus usos (TCE)
Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais (TCE)
Interações entre controle externo, interno e social e a transparência pública (TCM)
Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação (TCM)
A educação no orçamento público municipal sob a visão do TCM/BA (TCM)
Direitos Humanos e Educação Inclusiva (TJ)
Projeto de Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos (MP/BA)
Enfrentamento ao racismo (DPE/BA)
ICMS Educacional e IMED: Impulsionando Recursos e Qualidade na Educação Municipal da Bahia (SEC/BA)
Contratações Públicas e Prestações de Contas dos Programas da Educação desenvolvidos por Unidades Escolares (SEC/BA)
Oficina de construção de edital para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (SEC/BA)
