Com a convicção de que nenhuma criança pode ser deixada para trás, o Governo da Bahia deu mais um passo decisivo pela melhoria da educação no estado. Na manhã desta quinta-feira (7), o governador Jerônimo Rodrigues sancionou a Lei nº 25.668/2025, que institui o Programa Bahia Alfabetizada. O presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, participou do ato, reforçando o compromisso dos municípios baianos com a causa. A cerimônia foi realizada no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia.
O evento contou ainda com a presença da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito; da secretária Nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; além de representantes de órgãos de controle, do desenvolvimento social e de instituições ligadas ao setor educacional. O programa marca uma união de esforços entre Estado e os 417 municípios para garantir a alfabetização na idade certa e enfrentar o analfabetismo em todo o território baiano.
“Melhoria da educação significa mais progresso e desenvolvimento para os municípios. Nós não vamos descansar até chegar em um índice que represente a educação em sua plenitude. A Bahia tem condições, infraestrutura e bons professores. Nós, todos os prefeitos e prefeitas, vamos focar já que a alfabetização é uma responsabilidade do município. Estamos aqui com o coração cheio de esperança e com certeza que daqui a três meses esses resultados vão animar toda a família e todos aqueles que sonham com uma educação melhor”, resumiu o presidente Wilson Cardoso.
“Uma agenda bastante positiva e emergencial, pois temos em torno de dois meses e meio para a próxima avaliação. Portanto, a alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia. E com essa lei, fortalecemos a cooperação entre Estado e municípios para garantir que nenhuma criança fique para trás”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante a solenidade.
Entre as ações do programa, a Secretaria Estadual de Educação elaborou um plano de 10 semanas voltado para aplicação das secretarias municipais de educação e apresentou ações para melhoria das aprendizagens com ênfase no 1º e 2º ano do ensino fundamental e de recomposição do 3º ao 5º ano. A destinação de recursos, a concessão de material didático, a formação e o fortalecimento de iniciativas de colaboração entre Estado e municípios também fazem parte da estratégia.
Na ocasião, foram apresentados pela secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, o panorama sobre a alfabetização nos municípios baianos e as iniciativas estaduais já adotadas para o reforço das aprendizagens nas escolas municipais. “Estou saindo daqui hoje muito feliz com o compromisso de cada um aqui com a garantia do direito da aprendizagem dos nossos estudantes. É disso que nós estamos falando, do investimento no presente, mas da construção de futuro dessa Bahia que a gente acredita e da permanência e da construção desse projeto, dá continuidade que a gente defende e que constrói, de Bahia e de Brasil”, ressaltou a secretária.
“A Bahia é um estado muito importante para o Brasil, por muitos motivos. primeiro porque vocês são hoje, com certeza, um estado que simboliza muito a construção da democracia brasileira. Então nós não tratamos aqui só de resultado, a gente tratou da verdade, do futuro desse país. Será um compromisso conjunto não só pela Bahia, mas pelo Brasil,” pontuou a representante do MEC, Kátia Schweickartdt.
Principais ações
Entre as principais ações estão a oferta de capacitação para professores da rede municipal, por meio das universidades estaduais, e a disponibilização de material didático para os anos da alfabetização voltado para o reforço da aprendizagem, além da criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Programa Bahia Alfabetizada, que visa o engajamento dos setores da sociedade civil no acompanhamento da execução das ações voltadas para a melhoria da alfabetização.
A reunião também reforçou a atuação articulada entre os diversos agentes institucionais envolvidos, que além da UPB são: UNDIME, Ministério da Educação (MEC), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Conselho Estadual de Educação (CEE), Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), Fórum dos Reitores, TCE, TCM, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Educação da Alba, Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA) e APLB.
Com informações da Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia
Fotos: Thuane Maria/GOVBA
