Garantir moradia digna em municípios pequenos depende não só de recursos, mas também de preparo técnico para acessá-los. Foi com essa missão que a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal, promoveu nesta quinta-feira (21) um curso virtual, com cerca de 400 participantes, voltado exclusivamente para municípios com até 50 mil habitantes, detalhando as regras e exigências da Portaria MCID nº 892/2025, que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub 50. A live está disponível aqui.
A UPB disponibilizou todo o seu corpo técnico para assessorar os municípios na contratação do MCMV, com orientações nos requisitos jurídicos e editais, preenchimento de proposta na plataforma TransfereGov, além do projeto básico de engenharia. “Parceria de verdade e com resolutividade. O objetivo maior nessa live é que todos os municípios tirem suas dúvidas e ´corram´ para a Bahia bater recorde na contratação das casas e melhorar a qualidade de vida de vocês que sonham em fazer no seu interior a habitação de qualidade e que contemple aqueles que mais precisam”, encerrou o presidente Wilson Cardoso, apresentando a equipe técnica da UPB que está disponível para acompanhar as demandas discutidas.
Todos os superintendentes de Rede das Gigovs da Caixa, no estado, participaram da orientação, demonstrando o esforço do Banco para que a Bahia seja protagonista em contratações de unidades habitacionais do MCMV. “A UPB é o símbolo da Bahia e se vocês não tivessem feito essa ação talvez a gente não chegasse a esse número expressivo”, finalizou o Superintendente de Rede Salvador da Caixa, Sâmio Cássio, ao parabenizar o presidente Wilson pela iniciativa. Já o Superintendente Executivo de Governo da Caixa SR Salvador, Eduardo Murta, disse que foi um movimento acertado. “Essa grande adesão [400 participantes] nos mostra que o interesse da produção de moradia digna para a população é compartilhada por toda a municipalidade baiana”, resumiu.
A caixa orienta que no plano de trabalho da proposta do MCMV sub-50 2025 os municípios apresentem duas metas e etapas. A meta um será destinada à construção de unidades habitacionais correspondente a (97,5%) do valor da proposta. A meta dois destinada ao Trabalho Social, correspondente a (2,5%) da proposta. Também devem ser inseridas as etapas vinculadas às referidas metas do plano de trabalho da proposta que deve ser enviada para análise do MCID até o dia 12 de setembro.
Foi orientado também que o cronograma de desembolso deve apresentar dois repasses dentro do período de vigência da proposta, sendo a 1ª Parcela até dezembro de 2025 e a 2ª parcela em 2026.
A Caixa informou que 48 dos 98 municípios estão com cláusula suspensiva do ano de 2024 e têm até o dia 29 de agosto para encaminhar a documentação pendente para finalizar a cláusula.
A iniciativa buscou garantir que os municípios estejam preparados para apresentar propostas consistentes e aptas a captar recursos do programa. Ao final, os participantes receberam certificado de duas horas de capacitação.
