Exames de DNA para reconhecimento de paternidade, orientações jurídicas, acordo de pensão alimentícia, divórcios e consulta processual. Esses são alguns dos serviços da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que estarão disponíveis durante a passagem da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) pela cidade de Castro Alves, no Recôncavo. Os atendimentos vão acontecer no próximo dia 23 de setembro, das 8h às 15h, na Praça Dionísio Cerqueira.
A itinerância da UMA em Castro Alves reafirma o compromisso da Defensoria com a garantia de assistência jurídica em todo o estado, inclusive nos municípios onde não possui sede instalada. Durante o mutirão de atendimentos, serão recepcionadas pela DPE/BA demandas passíveis de resolução extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de processo judicial ou intervenção de juiz.
Durante o mutirão, os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. As pessoas interessadas nos serviços da Defensoria precisam apresentar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e todos os demais que sejam importantes para resolver a demanda jurídica. Nos casos de exames de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da pessoa que deseja a inclusão do nome do pai nos registros.
A relação de serviços disponíveis na Unidade Móvel da DPE/BA inclui: orientação jurídica, exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade, acordos para regulamentação de pensão alimentícia, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, medidas de saúde, entre outros.
SERVIÇO
O QUE: Atendimento da Unidade Móvel da Defensoria da Bahia
ONDE: Praça Dionísio Cerqueira, Centro, Castro Alves
QUANDO: 23 de setembro, das 8h às 15h
