A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) estabeleceu o dia 3 de outubro de 2025, sexta-feira, como o prazo final para que os municípios formalizem a adesão ao Programa Bahia Alfabetizada, política pública voltada à alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos em todo o estado.
Instituído pela Lei Estadual nº 14.959, de 7 de agosto de 2025, o programa busca fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios para melhorar os índices de aprendizagem e garantir o direito à alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Atualmente, apenas 36% das crianças baianas estão alfabetizadas na idade certa, até os 7 anos, no 2º ano do ensino fundamental. O índice preocupa e revela um cenário que compromete o futuro educacional das crianças. Diante desse desafio, a União dos Municípios da Bahia (UPB), por meio do presidente Wilson Cardoso, firmou compromisso com o Governo do Estado e está empenhada em apoiar integralmente as ações do programa.
“Já estamos trabalhando com os secretários e secretárias de educação para poder fazer a busca ativa a aqueles alunos do 2° ano. E temos um compromisso firmado com os prefeitos e prefeitas para a gente avançar na educação, na alfabetização. Vamos com muita força e energia tirar a Bahia desse índice que envergonha todos nós”, afirmou o presidente da UPB, Wilson Cardoso.
Para aderir ao programa, os municípios devem preencher o Termo de Adesão, assiná-lo e reunir a documentação exigida, conforme checklist disponibilizado pela SEC. Todo o material deve ser enviado por meio de formulário eletrônico disponível no seguinte link:
O programa é estruturado em dois eixos principais:
Eixo Criança Alfabetizada: foca na alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e na recomposição das aprendizagens do 3º ao 5º ano;
Eixo Alfabetização Paulo Freire: voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos, com foco na inclusão social, política, econômica e cultural.
Ao aderirem, os municípios assumem responsabilidades como a implementação das ações previstas, a participação de gestores e professores em formação, e o acompanhamento de indicadores educacionais. Em contrapartida, o Estado se compromete a oferecer suporte técnico, pedagógico e materiais didáticos, além de promover formações continuadas.
A adesão formaliza o compromisso com as diretrizes do programa e garante acesso às ações de apoio e acompanhamento previstas pela Secretaria da Educação.
