Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (28) com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a União dos Municípios da Bahia (UPB) anunciou que vai mobilizar as prefeituras baianas para aderirem ao Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS), cujo prazo de inscrições vai até 7 de novembro, pelo Transferegov.br. A linha de financiamento oferece condições especiais para obras e aquisição de equipamentos públicos nas áreas de saúde e educação.
O encontro contou com a participação do presidente da UPB, Wilson Cardoso, de forma online, direto de Andaraí, e do presidente interino e prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira.
O presidente Wilson Cardoso reforçou o papel da entidade na mobilização das prefeituras. Na Bahia, 1.810 propostas foram habilitadas, mas não contempladas, tornando o FIIS uma oportunidade valiosa para viabilizar essas iniciativas.
Durante a reunião, Rui Costa destacou a importância de que os municípios que tiveram propostas habilitadas, mas não contempladas no Novo PAC aproveitem a oportunidade. “Aquela obra que o gestor sempre quis levar para o município ele agora tem oportunidade. Cadastre-se até o dia 7 de novembro”, reforçou o ministro.
O FIIS funciona como alternativa estratégica para viabilizar projetos já habilitados no PAC, oferecendo taxas de juros de 5% ao ano e prazo de até 20 anos para pagamento, destinado a entes com Capacidade de Pagamento (CAPAG) A, B ou C. Os recursos serão provenientes da Lei Orçamentária Anual da União (LOA), além de empréstimos e convênios com entidades da administração pública.
Saiba mais:
• Página institucional: gov.br/saude/fiis-saude
• Chamamento público: Edital nº 03/2025 – SE/FIIS-Saúde
• Manual de inscrição: Manual de Chamamento Público FIIS-Saúde (PDF)
