Em reunião técnica, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC) prestou orientações aos 92 municípios baianos em situação de emergência por conta da estiagem prolongada. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (30) de forma virtual, a pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), que solicitou do Governo Federal apoio para mitigar os efeitos da seca e acelerar o processo de reconhecimento da situação de emergência. Técnicos do SEDEC esclareceram dúvidas de prefeitos e equipes técnicas sobre a liberação de recursos, assistência humanitária e ações da operação carro-pipa.
Na ocasião, o presidente da UPB destacou que a reunião é um desdobramento da sua ida à Brasília, com uma comitiva de prefeitos, na última semana, para reuniões com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, a quem agradeceu a parceria. “Há um entendimento muito forte entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a UPB para que possamos estar de mãos dadas para dar celeridade nesse apoio emergencial e, quando chover, não esquecer que a seca não acabou. Assim que terminar o período de chuvas, precisamos continuar trabalhando com ainda mais intensidade, para que as políticas públicas cheguem o mais rápido possível e não voltemos a sofrer todos os anos com a seca”, afirmou.
Cardoso ressaltou ainda que as ações não podem se resumir a fornecimento de carros-pipa e que são necessárias políticas públicas efetivas de mitigação dos efeitos da seca. “Sabemos que há muitos projetos, como os do PAC e também iniciativas da CERB voltadas a barramentos e barragens, especialmente na região da Chapada Diamantina, onde estamos sofrendo muito. Esses projetos precisam avançar para que possamos nos libertar dessa situação. É necessário construir cisternas, perfurar poços onde há disponibilidade de água e implantar sistemas de abastecimento, onde tem rio perene, tem água no subsolo. Vamos libertar o nosso povo”, frisou.
No encontro, que reuniu 200 participantes, foi alertado aos municípios que solicitaram o reconhecimento federal na plataforma S2iD do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres que acessem o sistema diariamente para verificar o status do processo e se foi requerido algum outro documento ou informação. Também foi orientado que as prefeituras criem organismos de defesa civil para auxiliar no processo com documentações, registro fotográficos e andamento de outros documentos comprobatório. As equipes dos municípios podem inclusive participar das capacitações da SEDEC e serem instruídas sobre kit de atendimento à população afetada, operação carro-pipa e renovação dos decretos.
A UPB criou uma comissão permanente para apoiar os municípios afetados pela seca e mantém uma equipe técnica à disposição dos gestores para reforçar as orientações dos órgãos estaduais e federais, além de auxiliar no cadastro da plataforma S2iD para reconhecimento e homologação da situação de emergência. Os gestores interessados podem entrar em contato pelos telefones: 71 3115-5923/ 5959.
