Comemorando mais de um século de história e de contribuição ao controle das contas públicas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) encerrou, nesta sexta-feira (22), a 3ª edição do Seminário Internacional de Controle Externo. O evento, que marcou os 110 anos da instituição, reuniu autoridades, especialistas e gestores públicos no Hotel Deville Prime, em Salvador. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, participou da celebração, marcada pela palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, convidado especial da cerimônia. O presidente da UPB destacou a importância do equilíbrio entre as contas públicas e a proteção social.
“Eu acho que hoje é obrigação e o grande desafio das Casas de Controle é ajudar os gestores públicos a encontrar o equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e a responsabilidade social. Esse é o grande desafio, ministro. E nós, Tribunal de Contas da Bahia, reafirmamos o compromisso de cada dia estar mais próximos à sociedade e aos gestores”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio.
O tema da palestra conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi“Responsabilidade Fiscal e o Orçamento Público”. Ele reforçou a premissa de que não pode haver responsabilidade fiscal sem responsabilidade social e, assim, todo governante precisa ter muito cuidado e planejamento antes de pensar em cortar gastos para evitar danos àqueles que mais necessitam dos programas e benefícios sociais.
Além de Cardoso, Presídio e Dino, compuseram a mesa diretora da solenidade de encerramento o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues; a presidente da Alba, deputada Ivana Bastos; a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cinthia Resende; o procurador-geral do Ministério Público, Pedro Maia, o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Netto; a defensora pública do estado, Camila Canário; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Camila Luz, e a deputada estadual Fabíola Mansur.
