Com o propósito de fortalecer a cooperação federativa e promover o aperfeiçoamento da gestão pública compartilhada no estado, a União dos Municípios da Bahia (UPB), representada pelo seu presidente e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, participou, nesta terça-feira (18), da abertura do encontro “20 anos da Lei dos Consórcios Públicos: do Marco à Transformação”, realizado na sede da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Ao destacar o pioneirismo da Bahia e a referência que o Estado se tornou na gestão consorciada, Wilson Cardoso ressaltou o poder transformador do modelo. “Eu acredito que os consórcios públicos têm papel fundamental no desenvolvimento dos municípios e, especialmente, nos pequenos municípios, porque quando eles se unem ali, ganham força política e institucional para buscar o desenvolvimento daquela região”, afirmou. Cardoso foi um dos fundadores do Consórcio Chapada Forte, que figura entre os maiores do estado, o qual comandou por quatro mandatos.
O presidente da UPB ressaltou também que é fundamental o munícipe entender como é importante o prefeito defender o seu consórcio e também dos gestores que compõem os consórcios sempre estarem presentes nas assembleias. Ele sugeriu ainda a modernização dos estatutos dos consórcios, unificando regras e estrutura de funcionamento. Outra questão é a observação do perfil do gestor que preside os consórcios para conduzir as ações com um olhar para todo o território. “O perfil do gestor que gosta de realizar para seu município, mas também para toda região”, apontou Wilson.
Cardoso encerrou fazendo os agradecimentos à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), ao governador Jerônimo Rodrigues e ao ex-governador e atual ministro, Rui Costa, além do senador Jaques Wagner.
Durante seu mandato à frente da federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), Wilson Cardoso liderou a articulação pela aprovação da Lei 14.488/2022, que instituiu o Programa Consórcios Públicos Municipais da Bahia, um marco para a segurança jurídica dos convênios firmados entre consórcios e o Governo do Estado.
O protagonismo baiano na articulação entre municípios foi destacado pelo representante do Governo do Estado, Cícero Monteiro. “O estado saiu na frente na implementação da política territorial, com os primeiros consórcios interfederativos de saúde na gestão das policlínicas. Agora seguimos avançando nessa política integrada entre União, Estado e municípios. Também temos iniciativas importantes nas áreas de meio ambiente, manutenção de estradas e agricultura familiar”, ressaltou.
O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), Osni Cardoso, recordou a criação dos consórcios. “Eu me lembro lá do início quando a política do consórcio era um desafio e a Secretaria de Planejamento nos convidou para uma reunião para criar os consórcios no interior da Bahia”.
O caráter colaborativo da ferramenta foi reforçado pelo presidente da FECBahia e prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios. “Consórcio é uma ferramenta que aproxima as experiências exitosas. Ficamos sabendo aquilo que dá certo em outros estados e replicamos aqui. A gente aprende e compartilha nossas experiências”.
A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), conta com apoio da FECBahia, Sebrae, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Embasa. O modelo consorciado, além de ampliar a capacidade de atendimento dos municípios, também permite reduzir custos em compras e serviços, já que a aquisição conjunta fortalece o poder de negociação e torna os processos mais eficientes e econômicos.
O encontro segue até esta quarta-feira (19), consolidando diretrizes para o próximo ciclo de cooperação federativa e fortalecendo a atuação dos consórcios públicos na Bahia e no Brasil.
