Política de Privacidade

A União dos Municípios da Bahia – UPB, responsável pelo site https://upb.org.br/, valoriza a privacidade dos seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados em seus canais digitais.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei nº 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. A LGPD se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, inclusive em meios digitais.

1. Quem somos

A União dos Municípios da Bahia – UPB é uma entidade representativa dos municípios baianos, com atuação institucional voltada ao fortalecimento da gestão pública municipal, à defesa dos interesses dos municípios e à promoção de informações, serviços e conteúdos de interesse público.

2. Quais dados podemos coletar

Ao acessar ou utilizar o site da UPB, poderemos coletar alguns dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário ou gerados automaticamente durante a navegação.

Podem ser coletados, conforme o caso:

Dados fornecidos pelo usuário:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Município ou órgão de vínculo;
• Cargo ou função;
• Mensagens enviadas por formulários de contato;
• Dados informados em inscrições, cadastros, eventos, newsletters ou solicitações institucionais.

Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP;
• Data e horário de acesso;
• Tipo de navegador;
• Sistema operacional;
• Páginas acessadas;
• Tempo de permanência no site;
• Cookies e tecnologias semelhantes.

3. Para quais finalidades usamos os dados

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder solicitações enviadas pelo usuário;
• Enviar comunicados institucionais, notícias, boletins e informações de interesse público;
• Realizar inscrições em eventos, cursos, reuniões, seminários ou atividades promovidas pela UPB;
• Melhorar a experiência de navegação no site;
• Produzir estatísticas de acesso e desempenho do portal;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou administrativas;
• Garantir a segurança do site e prevenir fraudes, acessos indevidos ou usos inadequados;
• Divulgar ações, programas, serviços e conteúdos relacionados à atuação institucional da UPB.

4. Base legal para tratamento dos dados

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com base nas hipóteses previstas na LGPD, especialmente:

• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de políticas públicas, quando aplicável;
• Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• Legítimo interesse da UPB, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a serviços solicitados pelo usuário.

5. Uso de cookies

O site da UPB pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, medir audiência, personalizar conteúdos e aprimorar seus serviços digitais.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário quando ele acessa determinado site. Eles ajudam a reconhecer preferências, entender o comportamento de navegação e melhorar a experiência do visitante.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas caso os cookies sejam desativados.

6. Compartilhamento de dados pessoais

A UPB poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário e de acordo com a legislação aplicável, nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços responsáveis por hospedagem, manutenção, segurança, comunicação, disparo de e-mails ou suporte técnico;
• Com órgãos públicos, autoridades administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação competente;
• Com parceiros institucionais, quando necessário para realização de eventos, projetos, cursos ou ações de interesse público;
• Para proteção dos direitos, segurança e integridade da UPB, dos usuários e de terceiros.

A UPB não comercializa dados pessoais dos usuários.

7. Armazenamento e segurança dos dados

A UPB adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade, observando obrigações legais, regulatórias, administrativas ou necessidade de preservação de direitos.

8. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar, a qualquer momento, informações sobre o tratamento de seus dados. Entre os direitos previstos estão a confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, quando aplicável.

Caso o titular entenda que seus direitos foram violados, poderá também acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, órgão responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e pela privacidade no Brasil.

9. Links para sites de terceiros

O site da UPB poderá conter links para páginas externas, portais de órgãos públicos, parceiros institucionais, redes sociais ou outros ambientes digitais.

A UPB não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas adotadas por sites de terceiros. Recomenda-se que o usuário leia as respectivas políticas de privacidade ao acessar páginas externas.

10. Dados de crianças e adolescentes

O site da UPB não tem como objetivo coletar dados pessoais de crianças e adolescentes de forma direta e intencional.

Caso seja necessário tratar dados de crianças ou adolescentes em ações institucionais, eventos, projetos, campanhas ou atividades específicas, a UPB observará as regras previstas na legislação aplicável, especialmente a LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

11. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças na legislação, nos serviços oferecidos, nas práticas internas da UPB ou em seus canais digitais.

A versão atualizada será sempre disponibilizada no site https://upb.org.br/, com indicação da data da última atualização.

Última atualização: 18 de junho de 2026