Notícias

Municípios

Conama atualiza regras para o licenciamento ambiental da aquicultura

Foi publicada a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 517/2026 que atualiza as regras para o licenciamento ambiental da aquicultura no país....
Municípios

Prefeitura de Ibirapitanga antecipa planejamento para 2027 e investe mais de R$ 500 mil em uniformes escolares

A Prefeitura de Ibirapitanga já iniciou o planejamento das ações educacionais para o ano letivo de 2027 e autorizou um investimento superior a R$...
Municípios

Livros: escolas públicas de educação infantil podem escolher acervo de 2027-2029

Escolas públicas têm até 31 de outubro para escolher obras literárias e informativas para crianças da creche e da pré-escola e materiais de apoio...
Municípios

TRE-BA confirma mudança de local de votação em duas seções eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que, até o momento, está confirmada a alteração do local de votação de duas seções eleitorais...
Notícias

Wilson Cardoso apresenta pauta da redução da alíquota do INSS ao vice-presidente Geraldo Alckmin

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, apresentou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a demanda dos municípipos de redução...
Notícias

UPB e OAB-BA promovem 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro com debate sobre os impactos da Reforma Tributária nos municípios

Arrecadação, orçamento, contratações públicas e sustentabilidade fiscal no âmbito da Reforma Tributária serão temas debatidos no 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro. Promovido pela...
123...61Página 1 de 61