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A União dos Municípios da Bahia (UPB) considera que o resultado das eleições presidenciais na Bahia, neste domingo (25/10), com a expressiva votação do...
Arrecadação, orçamento, contratações públicas e sustentabilidade fiscal no âmbito da Reforma Tributária serão temas debatidos no 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro. Promovido pela...
Foi publicada a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 517/2026 que atualiza as regras para o licenciamento ambiental da aquicultura no país....