Notícias

UPB e OAB-BA promovem 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro com debate sobre os impactos da Reforma Tributária nos municípios

Arrecadação, orçamento, contratações públicas e sustentabilidade fiscal no âmbito...

Seagri, Abaf e UFRB promovem seminário sobre produção florestal em Cruz das Almas

O fortalecimento da produção florestal sustentável na Bahia será...

Divulgado 2º cronograma para execução de emendas individuais de 2026

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República...

Governo da Bahia atende solicitação da UPB e amplia período de transporte gratuito para eleitores no segundo turno

Em atendimento à solicitação dos prefeitos apresentada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o Governo do Estado ampliou o período de transporte gratuito...

INMET emite alertas de baixa umidade na Bahia; UPB acompanha com preocupação risco de queimadas

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu alertas de baixa umidade relativa do ar para áreas da Bahia, com níveis de severidade classificados como...

E-compras CNM terá qualificação presencial em Salvador nesta quarta-feira (14)

Gestores e servidores municipais da Bahia participam, nesta quarta-feira (14), no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, de uma capacitação presencial sobre o e-compras CNM,...

Municípios têm até 28 de outubro para concluir adequações à provisão dos Benefícios Eventuais

Gestores municipais devem ficar atentos ao prazo final para adequação da regulação dos Benefícios Eventuais. De acordo com a Resolução do Conselho Nacional De...

Bahia Sem Fogo discute impactos do El Niño e ações de combate aos incêndios florestais

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Programa Bahia Sem Fogo se reuniu, nesta terça-feira (6), na Secretaria do Meio...

Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

Em setembro, foi sancionada a Lei 15.516/26, que cria um protocolo unificado de atendimento em unidades de saúde ou em delegacias para casos de...