Prefeitos, prefeitas e equipes técnicas das prefeituras participaram nesta terça-feira (3) da orientação técnica da Caixa e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida, direcionada a municípios com menos de 50 mil habitantes. O evento realizado na sede da UPB, em Salvador, reuniu mais de 350 participantes e esclareceu dúvidas sobre a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025, que traz as regras para a contratação de 2.004 unidades habitacionais para as cidades da Bahia.
O processo de seleção já foi iniciado com a apresentação de propostas na Plataforma Transferegov. Essa etapa segue até a próxima sexta-feira, 6 de junho. “A UPB está atenta para ajudar os prefeitos e prefeitas. Nós temos uma oportunidade muito grande. A gente vai trabalhar para não perder uma casa sequer e permitir que aqueles municípios que tenham famílias em áreas de risco ou sem condições de ter a casa própria, sejam contemplados e a gente possa ter realizado esse sonho da população”, afirmou o presidente da UPB, Wilson Cardoso.
O superintendente de Rede da Caixa, Sâmio Cássio Carvalho Melo, destacou a importância da orientação. “Tem muitos prefeitos que ainda precisam de esclarecimento, saber como é que funciona a modalidade, como cadastrar e qual é a função da Caixa. Então, o importante é, como a gente fala no popular, desenrolar, ajudar os prefeitos a cadastrar as propostas e de sanar todas as dúvidas”.
Sâmio Melo também lembrou que alguns municípios estão com cláusulas suspensivas e precisam ser sanadas. A Caixa disponibilizou uma equipe para atendimento individualizado aos gestores nos gabinetes da UPB durante o turno da tarde do evento. “A gente já tem uma parceria muito forte com a UPB, o presidente Wilson procurou a gente e vamos dar todo o apoio do ponto de vista de esclarecimento, de orientação para que eles não consigam perder um centavo sequer desses recursos para construir as casas”, reforçou.
A UPB também disponibilizou técnicos da Coordenação de Engenharia e Arquitetura e da sua Coordenação de Captação de Recursos para dar apoio técnico aos gestores sobre o projeto básico, escolha do terreno, e itens do Kit FNHIS.
Para iniciar o processo de seleção, o gestor deve apresentar propostas, na forma de carta consulta, na Plataforma Transferegov até 6 de junho, em conformidade com a Portaria do Ministério das Cidades Nº 483, de 19 de maio de 2025. Em até 60 dias, o Ministério das Cidades divulgará a relação das propostas selecionadas, que seguirão para contratação, em prazo não superior a 30 dias após a divulgação de sua seleção.
As propostas devem observar:
Limite mínimo:
4 unidades;
Limite máximo:
20 unidades para municípios até 25 mil habitantes;
40 unidades para municípios maior que 25 mil e até 50 mil habitantes;
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De acordo com o Ministério das Cidades, a meta ofertada por unidade foi estabelecida de forma proporcional ao déficit habitacional e para famílias com renda mensal até um salário mínimo. As contratações, com subsídios, serão bancadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
