O diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Ituberá, Reges Aragão, representou a instituição na audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na manhã desta quarta-feira (12). O encontro debateu a inclusão dos recicladores na gestão de resíduos sólidos e o fim dos lixões no interior do estado.
A audiência foi proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), que destacou a urgência da pauta e lamentou que, mesmo após mais de 15 anos da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), muitos municípios ainda enfrentam dificuldades para eliminar os lixões e implantar programas de coleta seletiva.
“A coleta seletiva não é apenas uma questão ambiental, é também social e econômica. Precisamos garantir a inclusão e a dignidade dos recicladores, que são verdadeiros agentes ambientais”, afirmou o parlamentar.
Durante o debate, o prefeito Reges Aragão ressaltou o papel central dos municípios na implementação da política de resíduos sólidos e a necessidade de maior apoio técnico e financeiro para que as gestões locais possam cumprir as determinações legais, uma vez que mais de 80% dos municípios baianos são de pequeno porte, possuem menos de 50 mil habitantes.
“A UPB está muito atenta a isso. Temos plena consciência de que tudo começa no município. É importante que todos os atores, Estado, órgãos de controle, associações e recicladores, estejam envolvidos para que o resultado seja efetivo”, pontuou o gestor.
Reges também enfatizou que, apesar da determinação legal de encerramento dos lixões, os municípios convivem com desafios estruturais, na criação e manutenção de aterros sanitários. Ele colocou a UPB à disposição da Comissão de Meio Ambiente da ALBA para seguir contribuindo com o debate e buscando soluções conjuntas.
A audiência contou ainda com a participação de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Entre os temas abordados, estiveram o encerramento humanizado dos lixões, o fortalecimento da coleta seletiva e a inclusão socioprodutiva dos catadores.
O evento, realizado na Sala das Comissões Eliel Martins, também foi acompanhado por deputados estaduais, do deputado Matheus Ferreira, vice-presidente da comissão, técnicos e gestores municipais, que reforçaram a importância da cooperação entre os entes públicos para viabilizar uma política de resíduos sólidos sustentável e socialmente justa.
