As inscrições para a 6ª edição do projeto itinerante “Educação é da Nossa – Na Estrada” foram prorrogadas até o dia 27 de maio (quarta-feira). Esta é a oportunidade para os representantes da educação pública que atuam nos municípios do Território de Identidade Metropolitano de Salvador têm de não perder o encontro que será realizado no Colégio Estadual em Tempo Integral Ana Angélica Vergne de Morais, em Feira de Santana, na próxima quinta-feira (28), com o objetivo de debater questões essencias no desenvolvimento do setor educacional, como planejamento sólido, transparência nos gastos e uma rede de apoio atuante. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link.
Esta edição do projeto, que é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), reúne especialistas dos Tribunais de Contas, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação do Estado (SEC/BA) para oferecer soluções práticas aos desafios enfrentados por quem vivencia o dia a dia da educação.
Quem deve participar?
O público-alvo inclui prefeitos, secretários municipais de Educação, servidores públicos, professores e conselheiros, além de representantes de movimentos sociais, estudantes, pesquisadores e sociedade civil.
É uma oportunidade estratégica para atualizar conhecimentos sobre a Nova Lei de Licitações, o ICMS Educacional, o Financiamento da Educação, Planejamento educacional, a Primeira Infância entre outros temas, em um ambiente de escuta e resolução de dúvidas.
Capacitações oferecidas
Das 8h às 16h30, os participantes terão a oportunidade de escolher dois minicursos ao longo do dia (um por turno), cobrindo as áreas de maior impacto na gestão:
Matutino
TCE/BA: “Planejar, integrar e cuidar: fortalecendo os Planos Municipais da Primeira Infância nos territórios”
TCM/BA: “Interações entre controle externo, interno e social e a transparência pública”
TJ/BA: “Violência Doméstica e seus reflexos no meio escolar”
FEEBA: “Participação Social, PMEs e Escola: planejamento com sentido no território”
MP/BA: “Projeto de Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos”
SEC/BA: “ICMS Educacional e IMED: Impulsionando Recursos e Qualidade na Educação Municipal da Bahia”
SEC/BA: “Contratações Públicas dos Programas da Educação desenvolvidos por Unidades Escolares: como fazer?”
Vespertino
TCE/BA: “Financiamento da Educação: as fontes de recursos e seus usos”
TCE/BA: “Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais”
TCM/BA: “Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação”
SEC/BA: “Estratégias para Prestação de Contas no âmbito das políticas educacionais”
MPC/BA: “Oficina – Acesso a informações públicas: legislação, protocolo e acompanhamento do pedido”
Atendimento com o FNDE
Durante toda a programação, os participantes também poderão receber atendimento personalizado para tratar de pendências, sistemas e transferências de recursos federais com o FNDE.
Confira a programação completa em:https://educacaoedanossaconta.ba.gov.br/naestrada/feira-de-santana.
