Durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o senador municipalista, Otto Alencar, recebeu o presidente da UPB, Wilson Cardoso, e o presidente da FECBAHIA, Sivaldo Rios, reforçando o compromisso com as pautas municipalistas.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, agradeceu o apoio histórico do senador às causas municipalistas e ressaltou a força da comitiva baiana na Marcha a Brasília deste ano. “Viemos pedir mais uma vez o apoio aos municípios. A Bahia chegou com mais de mil participantes, a maior comitiva da história do estado na Marcha, mas o objetivo maior é fortalecer o municipalismo, uma causa que o senador Otto sempre defendeu”, afirmou.
Sensível à causa apresentada pela UPB, Otto Alencar assumiu o compromisso de apoiar a redução da alíquota do INSS dos municípios, medida que pode ampliar a capacidade de investimento das prefeituras em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
“Essa questão da diminuição da contribuição patronal já começou a avançar e hoje está em 16%. Conversei com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e o projeto já está lá. É o PLP 51, que trata desse assunto. Aprovado lá segue para a CCJ e, chegando na comissão, terá prioridade para aprovação”, afirmou o senador Otto.
Otto também ressaltou que a proposta representa justiça fiscal para os municípios. “Quem arrecada pouco, quem vive do Fundo de Participação dos Municípios, não pode pagar a mesma coisa que paga a capital do estado de São Paulo”, destacou.
Wilson também explicou que o PLP 51 estabelece uma cobrança mais justa da contribuição previdenciária para as prefeituras. “A proposta trata os municípios de forma justa, como funciona o Simples Nacional. Quem arrecada menos paga menos e quem tem condição melhor paga mais. Isso facilita o entendimento com o Governo Federal e fortalece financeiramente os municípios”, concluiu.
