Ao som da fanfarra do Colégio Estadual em Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais, e diante de um auditório cheio de estudantes, professores, gestores e representantes de órgãos de controle, a 6ª edição do projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” foi oficialmente aberta na manhã desta quinta-feira (28.05), em Feira de Santana. Reunindo mais de 130 representantes do setor educacional de 32 municípios do interior da Bahia, o encontro transformou o teatro da unidade escolar em um espaço de debates sobre financiamento da educação, inclusão, controle social e fortalecimento das políticas públicas educacionais.
Além de Feira de Santana, representantes de mais dez municípios, como Amélia Rodrigues, Santo Estêvão, Ibicoara, Barra do Choça, Jequié e Santa Bárbara, percorreram estradas com o objetivo de encontrar os melhores caminhos para melhorar o ensino e a aprendizagem dos estudantes baianos. Ao abrir oficialmente o evento, a conselheira-corregedora do TCE/BA e idealizadora do “Educação é da Nossa Conta”, Carolina Matos, destacou a importância da união entre estudantes, professores, gestores e órgãos de controle para fortalecer a educação pública.
“Esses dois pilares são fundamentais para a política pública mais importante que nós temos, a educação”, afirmou, ao cumprimentar o representante estudantil da mesa de honra, Kauã Rodrigo Silva Nascimento, e os professores presentes. A conselheira ressaltou o caráter coletivo da iniciativa e a relevância das instituições parceiras na construção do projeto, que é organizado pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), e com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA).
“O Tribunal de Contas e também todas as outras instituições aqui presentes assumem seu papel transformador ao lado da comunidade escolar”, declarou. Para ela, o mais importante do encontro não foi apenas a solenidade de abertura, mas o conteúdo técnico oferecido por 13 minicursos que acontecerão ao longo do dia. A conselheira chamou a atenção para temas que serão abordados nas capacitações, considerados prioritários na atual agenda educacional, como a primeira infância, financiamento da educação, planejamento público, controle social, inclusão e violência no ambiente escolar.
Ao defender políticas voltadas à primeira infância, ela afirmou que é necessário “proteger a ambiência desse ser que está se formando, que depende exclusivamente de nós”. A corregedora do TCE/BA também destacou o papel da educação pública como instrumento de transformação social e redução das desigualdades. “A educação pública de qualidade é o pilar mestre para a redução das desigualdades, para o desenvolvimento humano e para a emancipação social das nossas crianças e jovens”, afirmou. Ao encerrar sua fala, citou o educador Anísio Teixeira: “Só teremos uma democracia de qualidade quando investirmos na fábrica de democracias, e essa fábrica é justamente a educação pública”.
“A EDUCAÇÃO ESTÁ NOS MUNICÍPIOS”
Representando o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o promotor de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca ressaltou a atuação da instituição em projetos voltados à educação inclusiva, combate à discriminação e fortalecimento dos municípios. “A educação está nos municípios, e é importante que os municípios se fortaleçam para que possam ofertar à sua população uma educação pública de qualidade”, disse.
O promotor também destacou a importância da qualificação e do controle na aplicação dos recursos públicos. “Não se faz educação sem capacitação, sem diálogo, sem financiamento e sem controle”, disse, acrescentando que os órgãos de controle têm papel essencial para garantir que os recursos sejam aplicados corretamente.
Em concordância, o secretário municipal de Educação de Anguera e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Renan Iury Mendes, enfatizou a necessidade de aproximação entre os municípios e os órgãos de controle. “Nossos municípios carecem muito dessa aproximação com os órgãos de controle, para que a gente entenda que são parceiros nessa construção de uma educação cada vez mais justa e igualitária”, declarou.
Juntando-se à mensagem do MPBA e da Undime, o diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Aratuípe, Professor Tone, ressaltou o papel dos municípios na melhoria dos índices educacionais e afirmou que os recentes resultados da alfabetização na Bahia serviram como alerta para uma maior mobilização dos gestores públicos. “A educação é responsabilidade de todos nós”. Segundo ele, os municípios passaram a assumir de forma mais efetiva a responsabilidade pela educação pública. “Muitos prefeitos, a partir desse choque, tomaram outra postura”, disse, defendendo também a ampliação do debate sobre educação inclusiva e planejamento educacional.
SOLUÇÕES COLETIVAS
O coordenador de Controle Interno da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA), Luiz Expedito Machado Rodrigues, utilizou o seu espaço de fala na mesa de abertura do evento para associar o debate sobre educação à promoção da justiça social e ao enfrentamento do racismo estrutural. “Discutir o direito à educação está associado a iniciativas de combate ao racismo e à misoginia”.
Em uma fala marcada pela defesa da inclusão e da permanência dos estudantes na escola, o coordenador destacou que historicamente existiram políticas públicas voltadas à exclusão da população negra do acesso à educação. “A gente quer incluir, a gente quer que tenha permanência, a gente quer estimular o protagonismo estudantil”, declarou Luiz Expedito.
Já o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE/BA (MPC/BA), Marcel Siqueira, enfatizou o papel transformador da educação pública e o trabalho desenvolvido pela conselheira Carolina Matos no acompanhamento da política educacional. Em seguida, apresentou as ações desenvolvidas pelo MPC/BA dentro do projeto, incluindo oficinas voltadas ao controle social e ao acesso à informação. “Os estudantes precisam saber como proceder nessa fiscalização da política educacional que dará retorno para eles”, assegurou.
Também presente, a especialista do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em financiamento e execução de programas educacionais, Luana de Melo Ferreira, destacou a importância da atuação conjunta entre órgãos de fiscalização e gestores municipais. “Estamos todos aqui não apenas para fiscalizar, mas para orientar, apoiar e construir soluções de forma coletiva”.
Representando os estudantes da escola anfitriã, o aluno do 2º ano do Ensino Médio Kauã Rodrigo Silva Nascimento, de 16 anos, foi o grande destaque da abertura do evento pela eloquência em seu discurso, que enfatizou a importância do trabalho desenvolvido pelo TCE/BA na fiscalização dos recursos destinados à educação. “Sabemos que a atuação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia é muito importante para a educação, pois garante que os investimentos destinados às escolas e à educação sejam utilizados de forma correta e coerente, contribuindo para uma educação mais justa e de qualidade, incentivando a transparência, a cidadania e o compromisso com o futuro dos estudantes”, encerrou o jovem.
A abertura da 6ª edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” foi finalizada com a exibição do vídeo do projeto produzido pela Assessoria de Comunicação do TCE/BA
