A transparência na aplicação dos recursos públicos destinados aos festejos juninos foi celebrada nesta terça-feira (16), durante a Cerimônia de Entrega do Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2026, realizada no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os dados do painel do MP apontam mais de R$ 615 milhões de recursos públicos com 4.393 apresentações de 2.115 artistas.
Promovida por meio da parceria entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), a iniciativa reconheceu 410 municípios baianos que aderiram ao projeto e disponibilizaram informações sobre contratações e gastos relacionados aos festejos juninos. Os sete municípios que não receberam o selo informaram que não realizarão festas juninas este ano e, consequentemente, não efetuaram contratações para o período.
A cerimônia contou com a presença do presidente do TCM-BA, Pedro Maia; do presidente em exercício do TCM, conselheiro Nelson Pellegrino; do presidente da UPB Wilson Cardoso; do gerente do Projeto Transparência dos Festejos Juninos, Frank Ferrari; da presidente da Rede de Controle da Gestão Pública e da Controladoria Interna, Dra. Menara; além do vice-governador Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues.
Durante o evento, Frank Ferrari destacou que o projeto é resultado de um esforço coletivo construído ao longo dos últimos anos. “A transparência foi construída a muitas mãos. Centenas de servidores municipais, controladorias e instituições participaram desse processo. O projeto surgiu em 2023, após identificarmos uma grande lacuna de informações sobre os festejos juninos no período pós-pandemia. A ausência desses dados chamou a atenção da imprensa e da sociedade, o que motivou a criação do Painel da Transparência”, afirmou.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, ressaltou a importância da parceria entre os órgãos de controle e os municípios baianos. Segundo ele, a iniciativa tem servido de referência para outros estados brasileiros.
“O Ministério Público não está apenas para fiscalizar e aplicar sanções, mas também para orientar e garantir maior segurança jurídica aos gestores municipais. Esse trabalho conjunto fortalece a gestão pública e a confiança da população”, declarou.
Wilson Cardoso também destacou que diversos municípios conseguiram reduzir custos na realização dos festejos. Como exemplo, citou negociações que resultaram na diminuição de cachês artísticos, contribuindo para a economia dos recursos públicos sem comprometer a programação cultural.
O conselheiro Nelson Pellegrino destacou que o projeto respeita as características e peculiaridades de cada município baiano, sejam eles pequenos ou grandes, permitindo que todos participem da iniciativa de forma igualitária.
Já o procurador-geral da Justiça da Bahia, Pedro Maia, classificou o projeto como uma mudança cultural na administração pública. “Este projeto representa uma mudança de cultura e se tornou um exemplo de transparência para todo o país. Não estamos discutindo o valor artístico dos cachês, mas tratando de gastos públicos. Por isso, precisamos de parâmetros objetivos para orientar as contratações e garantir a correta aplicação dos recursos”, afirmou.
Pedro Maia também ressaltou que a iniciativa contribuiu para ampliar a economia de recursos públicos e reforçou seu apoio à preservação das tradições culturais nordestinas.
“Sou defensor do forró pé de serra e dos festejos juninos. O que buscamos é assegurar que esses eventos continuem acontecendo com responsabilidade, transparência e respeito ao dinheiro público”, completou o presidente do TCM.
Representando o Governo do Estado, o vice-governador Geraldo Júnior destacou a importância econômica do São João para a Bahia, enfatizando a geração de empregos, renda e oportunidades para milhares de famílias. Ele também reconheceu a liderança e a capacidade de articulação de Wilson Cardoso na condução do diálogo entre os municípios e as instituições parceiras.
O conselheiro Gildásio Penedo observou que os prefeitos compreenderam que a prestação de contas à população é o melhor caminho para fortalecer a gestão pública.
“Receber este selo significa demonstrar ao cidadão como os recursos foram aplicados nos festejos juninos. Uma das novidades deste ano foi a discussão sobre parâmetros para contratação de artistas, tema que partiu dos próprios gestores municipais”, destacou.
Projeto de valorização do forró
Um dos momentos marcantes da cerimônia foi a entrega ao presidente da UPB, Wilson Cardoso, de uma minuta de Projeto de Lei Municipal, iniciativa apresentada a pedido da procuradora Rita Tourinho. A proposta tem como objetivo valorizar os artistas e bandas de forró, estabelecendo mecanismos para incentivar a participação de grupos do gênero nas programações dos festejos juninos realizados pelos municípios.
A medida reforça o compromisso das instituições com a preservação da cultura nordestina e com o fortalecimento das tradições que fazem do São João uma das maiores manifestações populares da Bahia.
