Transformar imposto em cuidado e cidadania foi a mensagem central que marcou o lançamento da campanha Imposto do Bem, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na tarde desta terça-feira (17), em Salvador. Representando a União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Caém e diretor da entidade, Arnaldinho Oliveira, participou do evento que deu início à primeira etapa da iniciativa, voltada ao fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes.
A ação, conduzida pela Corregedoria Geral da Justiça, busca sensibilizar contribuintes a direcionarem parte do Imposto de Renda para fundos que financiam projetos sociais em todo o estado. A estratégia reforça o papel da sociedade na construção de políticas públicas mais eficazes e próximas da realidade de quem mais precisa.
Durante o evento, Arnaldinho Oliveira destacou a importância do engajamento dos municípios para ampliar o alcance da campanha e garantir que a informação chegue à população de forma clara e acessível.“Em nome do presidente Wilson Cardoso reafirmo que a UPB está junta nesse processo. A partir de amanhã já vamos determinar que todos os municípios estejam sabendo a forma de conduzir esse processo. A campanha permite que o contribuinte seja protagonista no apoio a projetos sociais, transformando o imposto em proteção e cuidado direto para quem mais precisa”, destaca o prefeito.
A possibilidade de destinação do imposto está prevista na legislação brasileira e permite que parte dos recursos seja aplicada diretamente em ações sociais, sem gerar nenhum custo adicional ao contribuinte. Na prática, é uma forma de fortalecer iniciativas que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Com a abertura do prazo para declaração do Imposto de Renda marcada para o dia 23 de março, a orientação é que o contribuinte utilize a opção de doação disponível no próprio sistema da Receita Federal, indicando o fundo da Criança e do Adolescente e o valor a ser destinado.
A programação do lançamento também incluiu a assinatura de termos de fomento voltados a organizações da sociedade civil, devidamente registradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ampliando o apoio institucional às entidades.
Realizada no Shopping da Bahia, a cerimônia reuniu autoridades do Judiciário e do Executivo, como o presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Salomão Resedá, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis, além de representantes de instituições parceiras.
A iniciativa conta com a participação de diversos órgãos e entidades, entre eles a Prefeitura de Salvador, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado e a própria UPB, com apoio do Shopping da Bahia.
