A sétima edição do projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’ foi instalada na noite desta segunda-feira, dia 7, no município de Eunápolis, no extremo sul do estado, marcando a transferência da Administração Superior do Ministério Público do Estado da Bahia para o interior, com a ampliação da oferta de serviços institucionais à população ao longo dos próximos dois dias. Durante a solenidade realizada na Câmara Municipal de Vereadores, com a presença de diversas autoridades, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou que a iniciativa reafirma a missão do MP de entregar cidadania e justiça ao povo e fortalecer a presença institucional junto às comunidades.
“Essa instituição apresenta à sociedade baiana o ápice de sua maturidade. Trazer a cúpula do MP para o interior do estado é dizer para cada cidadão baiano que ele não está sozinho, que essa instituição tem presença e propósito, de mudar para melhor a vida das pessoas e da comunidade. Entregaremos nestes dias serviços essenciais à população, que já são realizados diariamente pelos promotores de Justiça e servidores locais, mas com mais potência e visibilidade. Sem dúvida nenhuma esse é o momento do MP dialógico e resolutivo, para construir uma segurança pública efetiva, um meio ambiente equilibrado e uma sociedade mais justa e igualitária, que respeite a diversidade. Esse é o compromisso que nós temos com cada cidadão baiano no tempo presente e um legado que deixaremos para o futuro”, afirmou Pedro Maia.
O promotor de Justiça e coordenador regional de Eunápolis Helber Batista classificou a instalação do projeto como um “momento ímpar”, realizado na “casa do povo”, reforçando o papel constitucional do Ministério Público como defensor da sociedade e sua presença capilarizada em todo o território baiano. Já os coordenadores regionais de Porto Seguro e de Teixeira de Freitas, respectivamente promotores de Justiça Bruno Gontijo e José Dutra, destacaram que o PGJ Itinerante representa um marco histórico ao aproximar a Administração Superior dos membros e da população, principalmente em locais tão distantes da capital, ampliando o diálogo institucional em todas as regiões do estado.
O prefeito de Eunapólis, Robério Batista de Oliveira, representou a UPB no evento e ressaltou a importância da parceria com o Ministério Público e a concentração de serviços essenciais em um único espaço, viabilizada pelo PGJ Itinerante, que facilita o acesso da população aos seus direitos. O presidente da Câmara Municipal Valdiran Marques Oliveira também destacou a relevância da iniciativa, afirmando que a principal demanda da população é por uma Justiça mais acessível e humana e que a presença administrativa do MP no município reforça a aproximação entre instituições e cidadãos.
Compareceram também ao evento de instalação, além de outras autoridades, o secretário de Administração Penitenciária (Seap), José Castro; as procuradoras-gerais de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti e Wanda Valbiraci; o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Lucas Santana; a subcorregedora-geral do MPBA, procuradora de Justiça Márcia Guedes; o chefe de Gabinete, promotor de Justiça Fabrício Patury e o secretário-geral, promotor de Justiça André Lavigne.
Durante a de programação do PGJ Itinerante, a população terá acesso a diversos serviços gratuitos, incluindo reconhecimento de paternidade e emissão de documentos por meio dos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, atendimento especializado a vítimas de violência pelos núcleos Navv e Nevid, além de ações de orientação do Procon, emissão da nova Carteira de Identidade Nacional pelo SAC e cadastro em programas sociais de energia elétrica com a Neoenergia Coelba. Os serviços serão oferecidos em frente e na sede da Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis, localizada na Avenida África, nº 200, Dinah Borges. Os atendimentos à população acontecem dia 8, das 8h às 17h, e dia 9, das 9h às 12h.
A programação inclui ainda rodas de diálogo com a rede de proteção social, inspeções em escolas, unidades de saúde e instituições de longa permanência de idosos, além da apresentação de projetos estruturantes como o Raízes da Cidadania, Município Seguro e Saúde + Educação, reforçando a atuação integrada do Ministério Público na garantia de direitos da população.
