Redução da alíquota do INSS será tema central da reunião entre prefeitos e bancada baiana durante a Marcha a Brasília

Encontro da UPB ocorre na quarta-feira (20.05) e foca no alívio das contas municipais

A tradicional Reunião de Prefeitos com a Bancada de Deputados Federais e Senadores da Bahia será realizada na quarta-feira (20.05), em Brasília, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 18 e 21 de maio, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o encontro é considerado um dos momentos mais estratégicos da mobilização municipalista.

Prefeitos e prefeitas baianos, liderados pelo presidente da entidade Wilson Cardoso, estão mobilizados para garantir a participação de deputadas, deputados e senadores do estado, reforçando a importância da articulação política conjunta em defesa dos interesses dos municípios. A reunião tem como objetivo alinhar pautas prioritárias e fortalecer o diálogo institucional com a bancada federal.

O principal tema em debate será a redução da alíquota do INSS, considerada essencial para aliviar a pressão sobre os cofres municipais. Além disso, a agenda inclui discussões sobre o Novo Pacto Federativo, os altos custos da gestão em municípios de grande extensão territorial, educação inclusiva, queda de receitas municipais, previdência própria, além da necessidade de ampliar a articulação política e institucional, com foco em governança e acompanhamento das pautas em tramitação no Congresso Nacional.

Outro ponto de atenção será o impacto de propostas legislativas que podem gerar um custo estimado de R$ 270 bilhões aos municípios, comprometendo a autonomia local ao criar despesas sem a devida indicação de fonte de receita. Entre essas propostas estão a criação de pisos salariais para médicos, fisioterapeutas e farmacêuticos; a aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE); e a concessão de adicional de insalubridade para profissionais da educação.

A expectativa é que o encontro reforce o compromisso político da bancada baiana com as pautas municipalistas, consolidando uma agenda conjunta em defesa do equilíbrio fiscal e da sustentabilidade das gestões locais.= 

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