A partir da próxima segunda-feira, 4 de maio, os municípios baianos já poderão iniciar o envio de informações ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026, ferramenta que permite o acompanhamento público dos gastos e contratações realizados para o período junino.
O painel foi lançado nesta terça-feira (29) pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), durante reunião que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, do vice-governador Geraldo Júnior e de representantes do TCE e TCM, além do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso.
Durante o encontro, foram apresentadas as atualizações do sistema, incluindo novidades no Selo de Transparência e critérios mais detalhados para fiscalização dos contratos. Entre os avanços, está a possibilidade de cadastro inicial simplificado pelos municípios, além da criação de mecanismos como o banco de inadimplência e o banco de “amigos da transparência”.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, participou do lançamento e destacou a importância da parceria institucional. Segundo ele, a atuação conjunta com o MPBA tem gerado resultados positivos para os municípios, especialmente no fortalecimento da transparência e na prevenção de irregularidades. “Eu costumo dizer que, quando tem essa união e os prefeitos e prefeitas entendem da importância, o resultado é fabuloso. Foi assim com os índices de alfabetização, com os altos cachês que tavam inviabilizando a festas, então toda hora digo: não é que prefeito tenha medo do Ministério Público, os prefeitos têm respeito pelo Ministério Público, têm respeito pelos órgãos controladores, pelo TCE, TCM, então isso facilita. Toda vez que a UPB é chamada, ou que nós fazemos essa parceria com os órgãos controladores, é sinal de sucesso absoluto”, afirmou o gestor. A entidade também atua como parceira na divulgação do painel e na orientação aos gestores municipais.
A partir de 4 de maio, os dados enviados pelas prefeituras passarão a alimentar o chamado “Transparentômetro”, ferramenta que apresenta, de forma resumida, os valores declarados e indica quais municípios já prestaram informações, funcionando como estímulo ao controle social.
As consultas públicas ao painel estarão disponíveis a partir de 1º de junho. Já no dia 16 de junho, será realizada, na sede do MPBA em Salvador, a cerimônia de entrega do Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2026.
O projeto entra para sua quarta edição após alcançar a adesão total dos 417 municípios baianos em 2025, consolidando-se como uma iniciativa voltada à promoção da transparência, ao fortalecimento da gestão pública e à defesa do patrimônio público. O Procurador-Geral Pedro Maia ressaltou a importância do projeto e da parceria entre as instituições, como a UPB, para promoção da transparência, defesa do patrimônio público e entrega de resultados à sociedade. “Este é um projeto já consagrado, que se iniciou em 2023, o que demonstra a existência de maturidade institucional e de uma parceria sólida”
