O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Ministério da Cultura (MinC) divulgam a programação oficial do seminário “Direito, Cultura e Controle”, que será realizado na próxima quarta-feira, 13 de maio. O evento, que acontece no plenário da Corte de Contas a partir das 8h30, tem como foco o novo marco regulatório de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024, e o papel do controle público nas políticas culturais.
Com três mesas de debate ao longo do dia, o seminário reunirá nomes de peso da gestão pública, do meio acadêmico e de órgãos de controle para discutir desde a dimensão social do fomento até as novas regras de prestação de contas focadas em resultados.
A abertura do evento contará com a participação do conselheiro-presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, e a da ministra da cultura, Margareth Menezes.
PROGRAMAÇÃO
Mesa 1: Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial
– Mediação: Cassius Rosa (Secretário Executivo-Adjunto do Ministério da Cultura).
– Palestrantes:
Renata Hasselman (Gestora cultural)
Daniele Canedo (Pesquisadora e coordenadora do Observatório de Economia Criativa da Bahia)
Thiago Rocha Leandro (Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura)
Roberta Martins (Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura)
Mesa 2: O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação
– Mediação: Carlos Paiva (Assessor Especial da Ministra da Cultura)
– Palestrantes:
Kizzy Colares Antunes (Consultora Jurídica do MinC)
Lais Valente (Coordenadora-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do MinC)
Lorena Lais Ferreira Teixeira (Superintendente de Promoção Cultural da Secult/BA)
Lilian Azevedo (Procuradora do Município de Salvador)
Mesa 3: O novo cenário de monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto
– Mediação: Francisco Guerreiro (Coordenador de gabinete de conselheiro do TCE/BA)
– Palestrantes:
Ericka Gavinho (Advogada e autora de obra sobre prestação de contas pelo objeto)
Laura Fernanda Zacher (Subsecretária de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas do MinC)
André Brayner (Procurador-Chefe da Câmara Municipal de Fortaleza e Diretor do IBDCult)
INSCRIÇÕES
O encontro é voltado a servidores do TCE/BA, gestores públicos de cultura, procuradores, controladores, acadêmicos e representantes da sociedade civil. O objetivo é promover o diálogo entre as esferas federal, estadual e municipal para garantir que o controle caminhe juntamente com a geração de impacto social.
Inscreva-se pelo site oficial: www.tce.ba.gov.br/eventos
