A construção de políticas públicas culturais mais eficientes e transparentes passou pelo centro dos debates nesta quinta-feira (7), durante mais uma edição do UPB Capacita on-line. Promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a formação reuniu mais de 260 participantes entre gestores municipais, secretários e técnicos para discutir o Marco Regulatório do Fomento à Cultura e a utilização da Plataforma CultBR. A capacitação contou com as intervenções de representantes da Procuradoria Geral do Estado, do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, além de técnicos do Ministério da Cultura (MINC) e da Secretaria de Cultura do Estado (SECULT/BA).
A abertura do encontro contou com a participação do diretor de Cultura da UPB e prefeito de Aratuípe, Professor Tone, que destacou a importância da mobilização em torno das políticas culturais e ressaltou a contribuição dos órgãos de controle para esclarecer as especificidades do tema. “Esse é o grande movimento em favor das políticas públicas no âmbito da cultura e merece ser celebrado e fortalecido. Seguiremos firmes nessa caminhada, fortalecendo o diálogo, ampliando as parcerias e construindo políticas públicas cada vez mais eficientes, inclusivas e transformadoras para a cultura baiana”.
O papel estratégico dos gestores municipais na consolidação das políticas culturais nos territórios foi ressaltado pela superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da (SECULT/BA), Amanda Cunha. “O trabalho desenvolvido por vocês fortalece e impulsiona as políticas públicas culturais em toda a Bahia, porque, muitas vezes, é justamente por meio dessa atuação municipal que se estabelece a principal porta de entrada da relação com os territórios”. Amanda também agradeceu ao presidente da UPB, Wilson Cardoso, pelo empenho em disseminar o tema junto aos municípios baianos.
O Painel 1 abordou o tema “Diálogos sobre o Marco Regulatório do Fomento à Cultura e a execução da Política Nacional Aldir Blanc”, reunindo especialistas e representantes de instituições estratégicas para orientar os municípios sobre segurança jurídica e operacionalização dos recursos culturais. Participaram do debate o representante do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Francisco Guerreiro; a superintendente de Promoção Cultural da SECULT/BA, Lorena Teixeira; a coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura (MINC), Laís Alves Valente; a procuradora do Estado da Bahia (PGE/BA), Lizea Maia; e o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU/BA), Noberto Medeiros.
Já o Painel 2 trouxe o tema “Plataforma CultBR – aprofundando o conhecimento sobre a plataforma oficial de gestão e transparência das políticas públicas culturais brasileiras”. A apresentação foi conduzida pela representante do Ministério da Cultura, Mariana Resende, que detalhou funcionalidades, procedimentos e ferramentas disponíveis na plataforma para auxiliar estados e municípios na execução das políticas culturais. Ela trouxe a sua equipe para a participação no painel: a Coordenadora de Governança da Secretaria-Executiva, Daniela Costa, e os técnicos Matheus Ferreira e Debora Herszenhut.
Ao final dos painéis, os participantes acompanharam um debate técnico com os especialistas convidados, além de um momento voltado ao esclarecimento de dúvidas dos gestores e equipes técnicas municipais.
