Prefeitos, gestores públicos e representantes dos municípios da Bahia podem participar do evento “Reforma Tributária nos Municípios – Impactos e desafios da gestão pública”, que será realizado presencialmente no dia 24 de agosto de 2026, das 8h às 18h, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, em São Paulo. A inscrição é gratuita e está aberta a participantes de municípios de todo o país, incluindo os da Bahia e podem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do evento.
Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) e Fiesp, o evento conta ainda com o apoio do Instituto Rui Barbosa, Ampcon, APM, UveSP, Afresp, Febrafite e Anape.
Voltado a prefeitos, gestores públicos, especialistas e representantes de órgãos de controle, o encontro tem como objetivo debater os principais reflexos da reforma tributária no âmbito municipal, com discussões sobre os desafios do federalismo fiscal, os impactos na arrecadação, a modernização da administração tributária e os instrumentos de governança necessários para a implementação do novo modelo.
Entre os temas que serão abordados estão Cooperação Federativa e nova arquitetura tributária; Período de Transição da Reforma; Split Payment: funcionamento e impactos; Planejamento Fiscal Municipal; Fiscalização Tributária no Novo Modelo; e Integração com Sistemas Nacionais.
A iniciativa busca oferecer subsídios técnicos para que gestores municipais compreendam as mudanças promovidas pela reforma tributária e estejam preparados para conduzir sua implementação de forma segura, eficiente e planejada.
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