O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, recebeu, nesta terça-feira (11), na sede da entidade, em Salvador, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, o coordenador do projeto Município Seguro, promotor de Justiça Hugo Casciano e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), Marcus Presidio. O encontro reforçou a parceria institucional para ampliar a participação dos municípios na construção de políticas públicas de segurança.
Durante a reunião, foi apresentado o projeto Município Seguro, iniciativa do Ministério Público da Bahia que busca incentivar a implantação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública e a elaboração de Planos Municipais de Segurança Pública nos 417 municípios baianos.
“Quando o prefeito passa a contribuir com essa responsabilidade [da segurança pública] melhora bastante porque os próprios munícipes começam a entender a importância de eles estarem fiscalizando”, disse o presidente da UPB. Ele destacou também a relevância da atuação conjunta entre as instituições e sinalizou o compromisso da entidade com a mobilização dos gestores municipais. A parceria deverá ser reforçada durante a programação de aniversário de 62 anos da UPB, na próxima quinta-feira (13), às 16h, quando será inaugurada a nova estrutura da entidade, em Salvador. Segundo a UPB, cerca de 200 prefeitos já assumiram compromisso com a iniciativa.
Para o procurador Pedro Maia do projeto, a participação dos municípios é estratégica para o enfrentamento da violência, justamente por serem o ente federativo mais próximo da população. “O município conhece a realidade, consegue fazer essa sintonia fina, buscar ativamente os casos e implantar políticas públicas municipais que favoreçam a presença do Estado e diminuam a criminalidade”, destacou o procurador-geral.
A proposta também está alinhada à implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), previsto na Lei Federal nº 13.675/2018, com a perspectiva de ampliar a integração entre União, estados e municípios.
A união entre Ministério Público, Tribunal de Contas e municípios busca fortalecer a prevenção à violência e a construção de políticas públicas de segurança mais próximas das necessidades de cada comunidade, contribuindo para uma Bahia mais segura e com maior integração institucional.
