A União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu, nesta quarta-feira (23), representantes das Defesas Civis Nacional e Estadual e Corpo de Bombeiros para alinhar ações de prevenção aos efeitos do fenômeno El Niño, que pode provocar a estiagem prolongada e as queimadas no estado nos próximos meses. A entidade municipalista apresentou um levantamento feito com as prefeituras sobre as principais demandas para que os esforços sejam direcionados ao apoio daqueles municípios que apresentam maior vulnerabilidade e menor capacidade financeira.
A UPB propôs o cruzamento entre área territorial, população e receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS para identificar municípios que terão maiores dificuldades para responder à emergência com recursos próprios. “Não podemos olhar todos os municípios da mesma forma. Precisamos identificar aqueles que realmente não têm condições de enfrentar sozinhos uma situação dessa dimensão”, afirmou o presidente da UPB, Wilson Cardoso, ao ressaltar que será necessário uma “operação de guerra” nos próximos 120 dias, quando os efeitos do El Niño serão sentidos fortemente.
A proposta da entidade municipalista é utilizar os dados apresentados como instrumento de planejamento para que os governos estadual e federal possam estabelecer prioridades. O gestor também alertou para a preocupação em dar suporte aos pequenos produtores rurais, que possuem menor capacidade financeira para enfrentar os efeitos prolongados da seca. “Quando o pequeno produtor perde seus animais, ele não perde apenas o rebanho. Ele perde a renda, a segurança e, muitas vezes, o patrimônio que levou uma vida inteira para construir. Precisamos chegar antes”, defendeu.
Outro ponto levantado durante a reunião foi a necessidade de envolver as concessionárias de energia elétrica Neoenergia Coelba nas estratégias de prevenção. A preocupação está relacionada à possibilidade de falhas e problemas em redes de distribuição contribuírem para o início de incêndios, especialmente em áreas rurais. Wilson Cardoso defendeu que a concessionária responsável pela distribuição de energia seja chamada para discutir a manutenção preventiva das redes e a responsabilidade por eventuais ocorrências provocadas por problemas na infraestrutura.
O Diretor do Departamento de Preparação e Socorro da Defesa Civil Nacional, Armin Braun, destacou a importância de aproximar as políticas federais da realidade vivida nos municípios brasileiros. Segundo ele, o modelo federativo brasileiro exige uma atuação articulada entre União, estados e municípios. “Esse enfrentamento precisa ser feito de forma conjunta para poder dar alívio a população. Agradeço a UPB por nos mostrar a realidade dos municípios. O período é muito crítico, mas o trabalho será feito muito próximo da população com a Defesa Civil Nacional, a Defesa Civil do Estado e os municípios, para que a gente possa, de fato, dar celeridade para minimizar os efeitos do El Niño”, reforçou.
O comandante do Corpo de Bombeiros da Bahia, Coronel Aloísio Mascarenhas, apresentou o planejamento para o período de incêndios florestais e afirmou que a operação foi antecipada este ano diante das condições climáticas previstas. Em 86 dias de operação, já foram registrados 661 focos de incêndios, com atendimento em 95 municípios. Segundo o comandante, o efetivo dedicado exclusivamente aos incêndios florestais conta com 176 bombeiros, com previsão de ampliação nos próximos meses. Ele também reforçou a importância dos municípios manterem brigadas e fazerem ações preventivas com a realização de aceiros, que consiste na limpeza ou remoção total da vegetação em faixas de terreno para servir como barreira contra a propagação de incêndios florestais e queimadas.
Segundo o superintendente da Defesa Civil do Estado da Bahia, Osny Bomfim, em um estado de dimensões continentais e realidades tão distintas, como a Bahia, conhecer onde estão as maiores vulnerabilidades é o primeiro passo para fazer com que a ajuda chegue a quem mais precisa. O gestor destacou a iniciativa da UPB em realizar o levantamento junto aos prefeitos, uma vez que existe grande preocupação com os municípios inseridos na região do semiárido, que já convivem com a estiagem e terão desafios ainda maiores.
“Não podemos enxergar a Bahia como uma coisa só. Existem diferenças muito grandes entre municípios e entre territórios de identidade. Quanto mais precisos formos na ação do Estado e da União para cada município, melhor será o resultado”, destacou o superintendente da Defesa Civil.
