Um novo ciclo foi iniciado em 28 de março na União dos Municípios da Bahia (UPB), com a posse da nova Diretoria da associação municipalista. Um tempo novo, de novas ideias e união de verdade para avançar em conquistas para o municipalismo baiano. Nesse primeiro mês de gestão, com o presidente Wilson Cardoso à frente da entidade, a UPB já se mostra mais ativa, participativa e firme na defesa dos interesses dos municípios. Confira as ações que reunimos para apresentar um breve balanço do início de uma gestão que marcará história na entidade.
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Diretorias Regionais e Operacionais reforçam atuação da UPB
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, iniciou sua gestão com uma medida estratégica voltada ao fortalecimento da articulação municipalista. Seu primeiro ato foi a criação de diretorias regionais e operacionais, com o objetivo de ampliar o diálogo e a representação junto aos municípios em áreas específicas da gestão pública, a exemplo da saúde, educação, direitos humanos e outras. A nova diretoria já se reuniu na UPB e alinhou as pautas prioritárias e ações da entidade, criando inclusive duas comissões: uma para tratar da articulação parlamentar em defesa da PEC66 do Refis previdenciário e outra para as demandas de enfrentamento à seca junto aos órgãos estaduais e federais.
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Posicionamento estratégico na Imprensa
As primeiras semanas da nova gestão da UPB teve ampla cobertura da imprensa. Tanto em notas publicadas pelos veículos de comunicação de todo o estado, como em entrevistas exclusivas concedidas pelo presidente Wilson ao A Tarde Municípios, Metropóle FM, Antena 1 FM, Tribuna da Bahia, Linha de Frente da TV Aratu e Bahia Notícias. No conteúdo foram abordados temas como a seca nos municípios, a dívida previdenciária, transparência em emendas parlamentares e a reestruturação na entidade.
Diálogo e aproximação com órgãos de controle
A nova Diretoria da UPB, no intuito de reforçar a parceria e colaboração com os órgãos de controle na orientação dos municípios, reforçou a aproximação com Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). Em visita de cortesia, o presidente Wilson Cardoso afirmou aos presidentes Francisco Netto, do TCM, e Marcus Presidio, do TCE, a intenção de ampliar ações de capacitação dos gestores e suas equipes para aperfeiçoar a gestão pública municipal em temáticas como a Nova Lei de Licitações e Contratos, Controle Interno, Lei de Resíduos Sólidos, entre outros. Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça Pedro Maia, a diretoria da UPB dialogou sobre a os Festejos Juninos, a atuação preventiva do órgão e visitou a unidade especializada do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).
Reunião com Presidente do TCE/BA
UPB intensifica mobilização para XXVI Marcha a Brasília
A nova Diretoria intensificou a mobilização para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 19 a 22 de maio. Com mais de 200 prefeitas e prefeitos baianos já inscritos, a expectativa é ter uma comitiva recorde da Bahia este ano. Para isso, o presidente da UPB, Wilson Cardoso ao lado do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçaram o chamamento aos gestores e suas equipes.
Seca é pauta prioritária da UPB
O combate aos efeitos da seca na Bahia é uma das bandeiras prioritárias da nova gestão da UPB. A grave estiagem que atinge diversas regiões do estado tem gerado consequências severas. São 92 municípios em situação de emergência, 64 com reconhecimento federal homologados. Preocupado com situação, o presidente Wilson Cardoso tem buscado apoio junto ao Governo do Estado e o Governo Federal para garantir medidas emergenciais. Durante as duas idas a Brasília, acompanhado por uma comissão de prefeitos, Cardoso relatou aos ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Paulo Teixeira, a urgência na liberação de ações emergenciais, como perfuração de poços, operação carro-pipa, distribuição de cestas básicas e milho para ração animal. A UPB também está orientando os municípios no cadastro da plataforma S2ID para acelerar o reconhecimento federal. A articulação tem sido intensa para garantir recursos, acesso à água e a segurança alimentar da população afetada pela grave crise climática.
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Articulação parlamentar pela aprovação da PEC66
Tema fundamental para a saúde financeira dos municípios, principalmente os nordestinos, a PEC 66/2023 foi pauta da articulação feita Brasília pelo presidente Wilson Cardoso e a comissão parlamentar instituída pela UPB para acompanhar o avanço da matéria. Foram realizadas reuniões em Brasília com os três senadores baianos, Otto Alencar, Angelo Coronel e Jaques Wagner e também com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A audiência foi acompanhada pela líder da bancada baiana na Câmara, a deputada federal Lídice da Mata, e pelo também líder do PSD da Câmara, Antônio Brito. Motta reafirmou que a PEC 66, do novo Refis previdenciário, é prioridade na pauta da Casa, já foi definido o relator e o presidente da Comissão Especial para instalação nos próximos dias. Ele afirmou ainda que a Câmara dará celeridade à tramitação para a aprovação o mais breve possível.
Nova Sala das Mulheres Municipalistas
Foram iniciadas as obras da sala que abrigará o Espaço UPB Mulheres Municipalistas, que será inaugurado no mês de maio. Um espaço exclusivo para apoiar e fortalecer a atuação feminina na política municipal, pensado para oferecer estrutura, acolhimento e suporte as nossas 61 prefeitas baianas, as vice-prefeitas e suas equipes. A iniciativa faz parte das ações da Diretoria de Mulheres Municipalistas e será denominado Espaço Prefeita Rilza Valentim, em homenagem a então prefeita de São Francisco do Conde, que faleceu em julho de 2014 durante o mandato.
Reestruturação no Prédio da UPB e Ações Futuras
Com eficiência e gestão de resultados, a nova Diretoria da UPB já concluiu a instalação do serviço de monitoramento de 32 câmeras de segurança no prédio da entidade. E pensando no crescimento e na melhor estrutura para atender os municípios baianos, a UPB já planeja novas obras e melhorias que serão implementadas em breve, como a ampliação do auditório, que possui atualmente apenas 300 lugares, novos gabinetes, um café gourmet na área externa, além da reestruturação do estacionamento que passará por melhorias para ampliar o número de vagas. Um novo tempo para avançar em melhorias na Casa dos Prefeitos e Prefeitas da Bahia!
