O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, reuniu-se com o senador Jaques Wagner para tratar da pauta prioritária movimento municipalista: a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. Durante o encontro, Cardoso destacou a importância da atuação do senador na aprovação da PEC 66, que possibilitou o refinanciamento das dívidas previdenciárias dos municípios. Entretanto, alertou que o peso da atual alíquota patronal paga pelas prefeituras tem comprometimento as receitas e representa o maior motivo de preocupação dos gestores.
O presidente da UPB relatou que, em reunião com prefeitos e prefeitas nesta semana, diversos gestores manifestaram dificuldades para honrar os compromissos previdenciários do mês corrente, diante da atual realidade financeira dos municípios. Nesse contexto, defendeu o avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, de autoria de Jaques Wagner, como uma solução para reduzir a pressão sobre os cofres municipais e garantir maior equilíbrio fiscal. A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e tem como relator o também senador baiano, Otto Alencar.
O senador reconheceu a importância da pauta e afirmou que pretende discutir a proposta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica do Governo Federal, buscando construir um entendimento sobre sua viabilidade. Wagner também destacou a necessidade de articulação política para que o projeto avance. “Estamos trabalhando para que o PLP 51 vire uma realidade definitivamente”, afirmou o senador.
Para Wilson Cardoso, a redução da contribuição previdenciária é fundamental para que os municípios tenham melhores condições de manter os serviços públicos e realizar investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. “Esse é o anseio maior de todos os prefeitos e prefeitas, não só da Bahia, mas de todo o Brasil. O projeto do senador é o melhor e mais justo, porque é débito em conta, o que significa que a União também pode ‘jogar’ [o recebimento] no seu fluxo de caixa”, afirmou.
